Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
Gorde:
| Egile nagusia: | Pitombeira, Sheila Cavalcante |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 71-91 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos socioeconômicos, ceará. Direito marítimo internacional. Gerenciamento costeiro, ceará. Política ambiental, brasil. Recursos marinhos, proteção, tratado. Direito do mar, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183358 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
nork: Lima, Maria do Céu de
Argitaratua: (2017)
nork: Lima, Maria do Céu de
Argitaratua: (2017)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
nork: Pereira, Manuel das Neves
Argitaratua: (2010)
nork: Pereira, Manuel das Neves
Argitaratua: (2010)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
nork: Castro Neto, Francisco Alberto de
Argitaratua: (2020)
nork: Castro Neto, Francisco Alberto de
Argitaratua: (2020)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
nork: Melo, Juliana Barroso de
Argitaratua: (2013)
nork: Melo, Juliana Barroso de
Argitaratua: (2013)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
nork: Miranda, Jorge Di Ciero
Argitaratua: (2020)
nork: Miranda, Jorge Di Ciero
Argitaratua: (2020)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
nork: Moraes, José Laécio de
Argitaratua: (2017)
nork: Moraes, José Laécio de
Argitaratua: (2017)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
nork: Matthiensen, Lilian Wetzel
Argitaratua: (2002)
nork: Matthiensen, Lilian Wetzel
Argitaratua: (2002)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
nork: Rios, Lenimar Gonçalves
Argitaratua: (2018)
nork: Rios, Lenimar Gonçalves
Argitaratua: (2018)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
nork: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Argitaratua: (2014)
nork: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Argitaratua: (2014)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
nork: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Argitaratua: (2018)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
nork: Siqueira Filho, Valdemar
Argitaratua: (2015)
nork: Siqueira Filho, Valdemar
Argitaratua: (2015)
Por uma cidade sustentável
nork: Alcântara, Lúcio
Argitaratua: (2000)
nork: Alcântara, Lúcio
Argitaratua: (2000)
Por uma cidade sustentável
nork: Alcântara, Lúcio
Argitaratua: (2000)
nork: Alcântara, Lúcio
Argitaratua: (2000)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
nork: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Argitaratua: (2019)
nork: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Argitaratua: (2019)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
nork: Oliveira, Idelson Pereira de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira, Idelson Pereira de
Argitaratua: (2016)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2021)
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2021)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
nork: Ciarlini, Clairton
Argitaratua: (2026)
nork: Ciarlini, Clairton
Argitaratua: (2026)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
nork: Loureiro Filho, Lair da Silva
Argitaratua: (2016)
nork: Loureiro Filho, Lair da Silva
Argitaratua: (2016)
Um projeto para proteger a nossa costa
nork: Siqueira, Priscila
Argitaratua: (1987)
nork: Siqueira, Priscila
Argitaratua: (1987)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
APA da Serra da Meruoca
nork: Arruda, Inácio
Argitaratua: (2010)
nork: Arruda, Inácio
Argitaratua: (2010)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
nork: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Argitaratua: (2023)
nork: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Argitaratua: (2023)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2015)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
nork: Furiati, Adriano de Ávila
Argitaratua: (2023)
nork: Furiati, Adriano de Ávila
Argitaratua: (2023)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
nork: Santos, Mauricio Duarte dos
Argitaratua: (2018)
nork: Santos, Mauricio Duarte dos
Argitaratua: (2018)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
nork: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Argitaratua: (2016)
nork: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Argitaratua: (2016)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
nork: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Argitaratua: (2019)
nork: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Argitaratua: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2008)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2008)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
nork: Araujo, Gustavo Dias de
Argitaratua: (2021)
nork: Araujo, Gustavo Dias de
Argitaratua: (2021)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
nork: Noleto, Fabiola Joca
Argitaratua: (2005)
nork: Noleto, Fabiola Joca
Argitaratua: (2005)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
nork: Fiorati, Jete Jane
Argitaratua: (1997)
nork: Fiorati, Jete Jane
Argitaratua: (1997)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2020)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
nork: Nascimento, Calota Bertoli
Argitaratua: (2016)
nork: Nascimento, Calota Bertoli
Argitaratua: (2016)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2021)
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2021)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
nork: Mello, Cecília Campello do Amaral
Argitaratua: (2015)
nork: Mello, Cecília Campello do Amaral
Argitaratua: (2015)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
nork: Muñiz, Ana Álvarez
Argitaratua: (2012)
nork: Muñiz, Ana Álvarez
Argitaratua: (2012)
Antzeko izenburuak
-
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
nork: Lima, Maria do Céu de
Argitaratua: (2017) -
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
nork: Pereira, Manuel das Neves
Argitaratua: (2010) -
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
nork: Castro Neto, Francisco Alberto de
Argitaratua: (2020) -
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
nork: Melo, Juliana Barroso de
Argitaratua: (2013) -
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
nork: Miranda, Jorge Di Ciero
Argitaratua: (2020)