Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Pitombeira, Sheila Cavalcante |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 71-91 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos socioeconômicos, ceará. Direito marítimo internacional. Gerenciamento costeiro, ceará. Política ambiental, brasil. Recursos marinhos, proteção, tratado. Direito do mar, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183358 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
mā: Lima, Maria do Céu de
I whakaputaina: (2017)
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Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
mā: Pereira, Manuel das Neves
I whakaputaina: (2010)
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Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
mā: Castro Neto, Francisco Alberto de
I whakaputaina: (2020)
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O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
mā: Melo, Juliana Barroso de
I whakaputaina: (2013)
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Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
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I whakaputaina: (2020)
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mā: Moraes, José Laécio de
I whakaputaina: (2017)
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Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
mā: Matthiensen, Lilian Wetzel
I whakaputaina: (2002)
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Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
mā: Rios, Lenimar Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
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A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
mā: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
I whakaputaina: (2014)
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Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
mā: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
I whakaputaina: (2018)
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mā: Siqueira Filho, Valdemar
I whakaputaina: (2015)
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Por uma cidade sustentável
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I whakaputaina: (2000)
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Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
mā: Mello, Cecília Campello do Amaral
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Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
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