Passivo ambiental : o conceito em debate
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 15 (maio/jun. 2004), p. 1665-1667 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29205 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Direito municipal em debate
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
Direito municipal em debate
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
O passivo ambiental empresarial
מאת: Santos, Jonabio Barbosa dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Jonabio Barbosa dos
יצא לאור: (2005)
Concessões e passivos ambientais
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2019)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2019)
Da avaliação do passivo ambiental
מאת: Carvalho, Patrícia
יצא לאור: (2003)
מאת: Carvalho, Patrícia
יצא לאור: (2003)
Licenciamento ambiental em debate
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2022)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2020)
Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2008)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2008)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
מאת: Miranda, Sandro Ari Andrade de
יצא לאור: (2017)
מאת: Miranda, Sandro Ari Andrade de
יצא לאור: (2017)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
מאת: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
יצא לאור: (2018)
מאת: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
יצא לאור: (2018)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
מאת: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
יצא לאור: (2012)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
מאת: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
יצא לאור: (2012)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
מאת: Corino, Cristiane Bortoluzzi
יצא לאור: (2019)
מאת: Corino, Cristiane Bortoluzzi
יצא לאור: (2019)
Inovação sustentável : uma crítica ao conceito de sustentabilidade
מאת: Batista, Álvaro Maia
יצא לאור: (2016)
מאת: Batista, Álvaro Maia
יצא לאור: (2016)
Concessão de parques em debate
מאת: Cardoso, Raquel
יצא לאור: (2016)
מאת: Cardoso, Raquel
יצא לאור: (2016)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2017)
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2017)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
מאת: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
יצא לאור: (2004)
מאת: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
יצא לאור: (2004)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2008)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2008)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2019)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2019)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
מאת: Birck, Sheila
יצא לאור: (2021)
מאת: Birck, Sheila
יצא לאור: (2021)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : a necessidade da continuidade do debate
מאת: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
יצא לאור: (2016)
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
מאת: Corino, Cristiane Bortoluzzi
יצא לאור: (2023)
מאת: Corino, Cristiane Bortoluzzi
יצא לאור: (2023)
Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2016)
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2016)
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
מאת: Porto, Noemia
יצא לאור: (2023)
מאת: Porto, Noemia
יצא לאור: (2023)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2012)
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2012)
Educação ambiental crítica, educação popular e permanência : conceitos fundamentais na ação educativa com os atores da vigília cidadã do PEA-TP
מאת: Lemos, Suely Fernandes Coelho
יצא לאור: (2022)
מאת: Lemos, Suely Fernandes Coelho
יצא לאור: (2022)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
מאת: Machado, Anna Maria Nunes
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Anna Maria Nunes
יצא לאור: (2017)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
מאת: Sanseverino, Carlos
יצא לאור: (2017)
מאת: Sanseverino, Carlos
יצא לאור: (2017)
Conceito jurídico de paisagem
מאת: Maraluce Maria Custodio
יצא לאור: (2012)
מאת: Maraluce Maria Custodio
יצא לאור: (2012)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2015)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
מאת: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
יצא לאור: (2009)
A formação do educador ambiental em debate : uma perspectiva interdisciplinar sobre o perfil deste profissional
מאת: Duarte, Valéria Sousa
יצא לאור: (2014)
מאת: Duarte, Valéria Sousa
יצא לאור: (2014)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
מאת: Lima, Laís Miranda
יצא לאור: (2022)
מאת: Lima, Laís Miranda
יצא לאור: (2022)
Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias : o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométrica
מאת: Flores, André Stringhi
יצא לאור: (2013)
מאת: Flores, André Stringhi
יצא לאור: (2013)
Seminário da OAB/MS debate questões controvertidas do agronegócio
מאת: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
יצא לאור: (2016)
מאת: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
יצא לאור: (2016)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
מאת: Silva, José Antônio Tiezmann e
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, José Antônio Tiezmann e
יצא לאור: (2016)
Do multidisciplinar ao transdisciplinar : a formação em Gestão Ambiental em discussão
מאת: Schenkel, Cladecir Alberto
יצא לאור: (2014)
מאת: Schenkel, Cladecir Alberto
יצא לאור: (2014)
Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
מאת: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
יצא לאור: (2010)
מאת: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
יצא לאור: (2010)
Um conceito de território para o direito urbanístico
מאת: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
יצא לאור: (2023)