Cover Image

Passivo ambiental : o conceito em debate

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Moreira, Maria Suely
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 15 (maio/jun. 2004), p. 1665-1667
Ano:	2004
Assuntos:	Gestão ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29205
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Direito municipal em debate
by: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Published: (2008)

Direito municipal em debate
by: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Published: (2008)

O passivo ambiental empresarial
by: Santos, Jonabio Barbosa dos
Published: (2005)

Concessões e passivos ambientais
by: Milaré, Édis
Published: (2019)

Da avaliação do passivo ambiental
by: Carvalho, Patrícia
Published: (2003)

Licenciamento ambiental em debate
by: Rei, Fernando
Published: (2022)

A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2020)

Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2008)

Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
by: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Published: (2017)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
by: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Published: (2018)

Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
by: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Published: (2012)

Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
by: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Published: (2012)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
by: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Published: (2019)

Inovação sustentável : uma crítica ao conceito de sustentabilidade
by: Batista, Álvaro Maia
Published: (2016)

Concessão de parques em debate
by: Cardoso, Raquel
Published: (2016)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
by: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Published: (2017)

O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
by: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Published: (2004)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
by: Dotti, René Ariel
Published: (2008)

O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2019)

A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
by: Birck, Sheila
Published: (2021)

Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : a necessidade da continuidade do debate
by: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
Published: (2016)

O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
by: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Published: (2023)

Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
by: Reis Neto, Afonso Feitosa
Published: (2016)

Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
by: Porto, Noemia
Published: (2023)

O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2012)

Educação ambiental crítica, educação popular e permanência : conceitos fundamentais na ação educativa com os atores da vigília cidadã do PEA-TP
by: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Published: (2022)

STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
by: Brasil
Published: (2024)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
by: Machado, Anna Maria Nunes
Published: (2017)

Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
by: Sanseverino, Carlos
Published: (2017)

Conceito jurídico de paisagem
by: Maraluce Maria Custodio
Published: (2012)

A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
by: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Published: (2015)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
by: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Published: (2009)

A formação do educador ambiental em debate : uma perspectiva interdisciplinar sobre o perfil deste profissional
by: Duarte, Valéria Sousa
Published: (2014)

Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
by: Lima, Laís Miranda
Published: (2022)

Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias : o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométrica
by: Flores, André Stringhi
Published: (2013)

Seminário da OAB/MS debate questões controvertidas do agronegócio
by: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
Published: (2016)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
by: Silva, José Antônio Tiezmann e
Published: (2016)

Do multidisciplinar ao transdisciplinar : a formação em Gestão Ambiental em discussão
by: Schenkel, Cladecir Alberto
Published: (2014)

Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
by: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Published: (2010)

Um conceito de território para o direito urbanístico
by: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Published: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso