A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Loubet, Luciano Furtado |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 137-165 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Água limpa e saneamento, conservação, brasil. Barragem de rejeitos, fiscalização, minas gerais. Compensação ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Controle da poluição, brasil. Desenvolvimento sustentável. Ecossistema, conservação, brasil. Estudo de impacto ambiental. Licenciamento ambiental, aquisição, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Mudança do clima, controle, brasil. Pesquisa ecológica. Proteção ambiental, brasil. Reflorestamento, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
de réir: Loubet, Luciano Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
de réir: Brito, Felipe Pires M. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Rastrear é preciso
de réir: Jokura, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
de réir: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
de réir: Rezende, Vinícius Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Teste de qualidade
de réir: Vasconcelos, Yuri
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
de réir: Bonalume, Wilson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
de réir: Collares, Izabela Zanotelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
de réir: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
de réir: Lima, Amanda Barroso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Poder de polícia ambiental e a administração pública
de réir: Costa, Elisson Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
de réir: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
de réir: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Chance para a ousadia
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
de réir: Sezini, Angélica Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
de réir: Pereira, Luiz Firmino Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
de réir: Christofoli, Bruno de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
de réir: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
de réir: Oliveira, Weder de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
de réir: Braga Filho, Edson de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
de réir: Braga Filho, Edson de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Serviços ambientais
de réir: Viana, Maurício Boratto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Anúncios publicitários e outdoors
de réir: Figueiredo, Lúcia Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
de réir: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
de réir: Viana, Aline Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Licenciamento ambiental em debate
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Anotações ao crime de poluição
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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