A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
Saved in:
| Main Author: | Loubet, Luciano Furtado |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 137-165 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Água limpa e saneamento, conservação, brasil. Barragem de rejeitos, fiscalização, minas gerais. Compensação ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Controle da poluição, brasil. Desenvolvimento sustentável. Ecossistema, conservação, brasil. Estudo de impacto ambiental. Licenciamento ambiental, aquisição, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Mudança do clima, controle, brasil. Pesquisa ecológica. Proteção ambiental, brasil. Reflorestamento, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2014)
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2014)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2024)
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2024)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
by: Brito, Felipe Pires M. de
Published: (2021)
by: Brito, Felipe Pires M. de
Published: (2021)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2017)
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2017)
Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)
Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)
Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)
Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1999)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1999)
Rastrear é preciso
by: Jokura, Tiago
Published: (2023)
by: Jokura, Tiago
Published: (2023)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
by: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Published: (1999)
by: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Published: (1999)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
by: Rezende, Vinícius Silva
Published: (2020)
by: Rezende, Vinícius Silva
Published: (2020)
Teste de qualidade
by: Vasconcelos, Yuri
Published: (2023)
by: Vasconcelos, Yuri
Published: (2023)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
by: Farias, Talden
Published: (2023)
by: Farias, Talden
Published: (2023)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
by: Bonalume, Wilson Luiz
Published: (1996)
by: Bonalume, Wilson Luiz
Published: (1996)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
by: Collares, Izabela Zanotelli
Published: (2015)
by: Collares, Izabela Zanotelli
Published: (2015)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
by: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Published: (2005)
by: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Published: (2005)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
by: Farias, Talden
Published: (2016)
by: Farias, Talden
Published: (2016)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
by: Lima, Amanda Barroso
Published: (2018)
by: Lima, Amanda Barroso
Published: (2018)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
by: Costa, Elisson Pereira da
Published: (2010)
by: Costa, Elisson Pereira da
Published: (2010)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
by: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Published: (2015)
by: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Published: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
by: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Published: (2000)
by: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Published: (2000)
Chance para a ousadia
by: Marques, Fabrício
Published: (2020)
by: Marques, Fabrício
Published: (2020)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
by: Sezini, Angélica Aparecida
Published: (2023)
by: Sezini, Angélica Aparecida
Published: (2023)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2021)
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2021)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
by: Pereira, Luiz Firmino Martins
Published: (2024)
by: Pereira, Luiz Firmino Martins
Published: (2024)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
by: Christofoli, Bruno de Andrade
Published: (2014)
by: Christofoli, Bruno de Andrade
Published: (2014)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
by: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Published: (2010)
by: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Published: (2010)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
by: Oliveira, Weder de
Published: (2023)
by: Oliveira, Weder de
Published: (2023)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
Serviços ambientais
by: Viana, Maurício Boratto
Published: (2012)
by: Viana, Maurício Boratto
Published: (2012)
Anúncios publicitários e outdoors
by: Figueiredo, Lúcia Valle
Published: (2007)
by: Figueiredo, Lúcia Valle
Published: (2007)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
by: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Published: (2010)
by: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Published: (2010)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
by: Viana, Aline Leite
Published: (2014)
by: Viana, Aline Leite
Published: (2014)
Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
by: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Published: (2013)
by: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Published: (2013)
Licenciamento ambiental em debate
by: Rei, Fernando
Published: (2022)
by: Rei, Fernando
Published: (2022)
Anotações ao crime de poluição
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2003)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2003)
Similar Items
-
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2014) -
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2024) -
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012) -
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
by: Brito, Felipe Pires M. de
Published: (2021) -
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2017)