Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

समान संसाधन

• Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
  द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
  प्रकाशित: (2011)
• O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  द्वारा: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
  प्रकाशित: (2021)
• A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
  द्वारा: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
  प्रकाशित: (2010)
• Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
  द्वारा: Maniglia, Elisabete
  प्रकाशित: (2013)
• Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
  द्वारा: Machado, Auro de Quadros
  प्रकाशित: (2010)