Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Bendlin, Samara Loss |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 6, n. 2 (maio/ago. 2011), p. 419-441 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6059/3329 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2011)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
-н: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Хэвлэсэн: (2010)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
-н: Maniglia, Elisabete
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Maniglia, Elisabete
Хэвлэсэн: (2013)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
-н: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
-н: Machado, Auro de Quadros
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Machado, Auro de Quadros
Хэвлэсэн: (2010)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
-н: Attanasio Junior, Mario Roberto
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
-н: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Хэвлэсэн: (2004)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
-н: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
-н: Teixeira, Carlos Geraldo
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
-н: Pereira, Devaldo Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
-н: Bonifácio, Artur Cortez
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
-н: Sales, Gabrielle Bezerra
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
-н: Fux, Luiz
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fux, Luiz
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Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
-н: Fux, Luiz
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
-н: Dias, Solange Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
-н: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Хэвлэсэн: (2008)
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A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2002)
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A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)
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Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2022)
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Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
-н: Rezende, Renato Monteiro de
Хэвлэсэн: (2012)
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A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
-н: Régis, Adelmar Azevedo
Хэвлэсэн: (2014)
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Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
-н: Fernandes, Jeferson Nogueira
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
-н: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Хэвлэсэн: (2011)
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Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2012)
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O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
-н: Bosco, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2019)
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A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
-н: Deboni, Giuliano
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Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
-н: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Хэвлэсэн: (2015)
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Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2008)
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A constituição ecológica
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2009)
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Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
-н: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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Bosque da constituição terá 800 árvores
-н: Garcez, Itamar
Хэвлэсэн: (1988)
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Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
-н: Silva, Sidney da Cunha Vida
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
-н: Silva, João Carlos Bezerra da
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
-н: Ruzene, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
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