Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 6, n. 2 (maio/ago. 2011), p. 419-441 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. |
| Online toegang: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6059/3329 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2011)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
door: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Gepubliceerd in: (2010)
door: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Gepubliceerd in: (2010)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
door: Maniglia, Elisabete
Gepubliceerd in: (2013)
door: Maniglia, Elisabete
Gepubliceerd in: (2013)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
door: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Gepubliceerd in: (2018)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
door: Machado, Auro de Quadros
Gepubliceerd in: (2010)
door: Machado, Auro de Quadros
Gepubliceerd in: (2010)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
door: Attanasio Junior, Mario Roberto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Attanasio Junior, Mario Roberto
Gepubliceerd in: (2013)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
door: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Gepubliceerd in: (2004)
door: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Gepubliceerd in: (2004)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
door: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Gepubliceerd in: (2024)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
door: Teixeira, Carlos Geraldo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Teixeira, Carlos Geraldo
Gepubliceerd in: (2010)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
door: Pereira, Devaldo Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pereira, Devaldo Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
door: Bonifácio, Artur Cortez
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bonifácio, Artur Cortez
Gepubliceerd in: (2019)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
door: Sales, Gabrielle Bezerra
Gepubliceerd in: (2008)
door: Sales, Gabrielle Bezerra
Gepubliceerd in: (2008)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
door: Fux, Luiz
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fux, Luiz
Gepubliceerd in: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
door: Fux, Luiz
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fux, Luiz
Gepubliceerd in: (2019)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
door: Dias, Solange Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Solange Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
door: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Gepubliceerd in: (2008)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2002)
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2002)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
door: Calgaro, Cleide
Gepubliceerd in: (2016)
door: Calgaro, Cleide
Gepubliceerd in: (2016)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2025)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2025)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
door: Bercovici, Gilberto
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bercovici, Gilberto
Gepubliceerd in: (2022)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
door: Rezende, Renato Monteiro de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rezende, Renato Monteiro de
Gepubliceerd in: (2012)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
door: Régis, Adelmar Azevedo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Régis, Adelmar Azevedo
Gepubliceerd in: (2014)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
door: Fernandes, Jeferson Nogueira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Fernandes, Jeferson Nogueira
Gepubliceerd in: (2005)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2005)
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2005)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
door: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Gepubliceerd in: (2011)
door: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Gepubliceerd in: (2011)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
door: Bosco, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bosco, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2019)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
door: Deboni, Giuliano
Gepubliceerd in: (2011)
door: Deboni, Giuliano
Gepubliceerd in: (2011)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
door: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Gepubliceerd in: (2015)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2008)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2008)
A constituição ecológica
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2009)
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2009)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
door: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Bosque da constituição terá 800 árvores
door: Garcez, Itamar
Gepubliceerd in: (1988)
door: Garcez, Itamar
Gepubliceerd in: (1988)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
door: Silva, Sidney da Cunha Vida
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Sidney da Cunha Vida
Gepubliceerd in: (2017)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
door: Silva, João Carlos Bezerra da
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, João Carlos Bezerra da
Gepubliceerd in: (2010)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
door: Ruzene, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ruzene, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2020)