O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Guardado en:
| Autor principal: | Taglialenha, Júnior A |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 13, n. 57 (nov./dez. 2005), p. 72-105 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil, 1998. Fauna aquática, proteção, brasil. Pesca, brasil. Poluição da água, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Tipo penal, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
por: Silva, Luciana Caetano da
Publicado: (2003)
por: Silva, Luciana Caetano da
Publicado: (2003)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado: (2008)
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado: (2008)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
por: Marcão, Renato
Publicado: (2009)
por: Marcão, Renato
Publicado: (2009)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado: (2005)
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado: (2005)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
por: Pereira, Reginaldo
Publicado: (2016)
por: Pereira, Reginaldo
Publicado: (2016)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2014)
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2014)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
por: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicado: (2015)
por: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicado: (2015)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado: (2020)
por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado: (2020)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
por: Sifuentes, Mônica
Publicado: (2001)
por: Sifuentes, Mônica
Publicado: (2001)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
por: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publicado: (2021)
por: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publicado: (2021)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado: (1999)
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado: (1999)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
por: Sales, Aldo Torres
Publicado: (2022)
por: Sales, Aldo Torres
Publicado: (2022)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
por: Campos, Luciana
Publicado: (2014)
por: Campos, Luciana
Publicado: (2014)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
por: Lecey, Eládio
Publicado: (1999)
por: Lecey, Eládio
Publicado: (1999)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
por: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publicado: (2011)
por: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publicado: (2011)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado: (2014)
por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado: (2014)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Costa, Cassiano Rodrigues
Publicado: (2022)
por: Costa, Cassiano Rodrigues
Publicado: (2022)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2017)
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2017)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
por: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicado: (2020)
por: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicado: (2020)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
por: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicado: (2014)
por: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicado: (2014)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2006)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2006)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
por: Costa, Alexandre Augusto
Publicado: (2013)
por: Costa, Alexandre Augusto
Publicado: (2013)
A importância da tutela penal do meio ambiente
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2003)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2003)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2015)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2015)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2000)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2000)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
por: Calhau, Lélio Braga
Publicado: (2005)
por: Calhau, Lélio Braga
Publicado: (2005)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
por: Palma, Fernando Oliva
Publicado: (2012)
por: Palma, Fernando Oliva
Publicado: (2012)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
por: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicado: (1997)
por: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicado: (1997)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado: (2015)
por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado: (2015)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
por: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicado: (2019)
por: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicado: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
por: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicado: (2019)
por: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicado: (2019)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
por: Araújo, José Salvador Pereira
Publicado: (2014)
por: Araújo, José Salvador Pereira
Publicado: (2014)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado: (2011)
por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado: (2011)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado: (2015)
por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado: (2011)
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado: (2011)
Crimes contra o ordenamento urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2010)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2010)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
por: Bittar, Walter Barbosa
Publicado: (2010)
por: Bittar, Walter Barbosa
Publicado: (2010)
A pesca e a proteção dos peixes
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (1998)
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (1998)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado: (2012)
por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado: (2012)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2000)
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2000)
Ejemplares similares
-
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
por: Silva, Luciana Caetano da
Publicado: (2003) -
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado: (2008) -
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
por: Marcão, Renato
Publicado: (2009) -
Meio ambiente e direito penal brasileiro
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado: (2005) -
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
por: Pereira, Reginaldo
Publicado: (2016)