Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Miranda Júnior, Domingos Ventura de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, ouro preto (mg). Poder público, ouro preto (mg). Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade solidária, ouro preto (mg). Direito ambiental, ouro preto (mg). |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/129995 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
mā: Costa, Fernando Guilherme da
I whakaputaina: (2017)
mā: Costa, Fernando Guilherme da
I whakaputaina: (2017)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
mā: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
I whakaputaina: (2000)
mā: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
I whakaputaina: (2000)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
mā: Viana, Rejane da Silva
I whakaputaina: (2022)
mā: Viana, Rejane da Silva
I whakaputaina: (2022)
Operação Eldorado
mā: Almeida, Wladimir Hermínio de
I whakaputaina: (2013)
mā: Almeida, Wladimir Hermínio de
I whakaputaina: (2013)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
mā: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
I whakaputaina: (2013)
mā: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
I whakaputaina: (2013)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2019)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2023)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2023)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2019)
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2019)
Clones reflorestam Brumadinho
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
mā: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
I whakaputaina: (2021)
mā: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
I whakaputaina: (2021)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2019)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
mā: Loures, Juliana Imperatori
I whakaputaina: (2021)
mā: Loures, Juliana Imperatori
I whakaputaina: (2021)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
mā: Mainarde, Thais Antunes
I whakaputaina: (2018)
mā: Mainarde, Thais Antunes
I whakaputaina: (2018)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
mā: Pires, Mirian Albert
I whakaputaina: (2020)
mā: Pires, Mirian Albert
I whakaputaina: (2020)
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
mā: Barbosa, Felipe José Ansaloni
I whakaputaina: (2018)
mā: Barbosa, Felipe José Ansaloni
I whakaputaina: (2018)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2023)
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2023)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
mā: Passos, Maria Carolina Zanetti
I whakaputaina: (2022)
mā: Passos, Maria Carolina Zanetti
I whakaputaina: (2022)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
mā: Gravina, Talita Teixeira da Costa
I whakaputaina: (2024)
mā: Gravina, Talita Teixeira da Costa
I whakaputaina: (2024)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
mā: Oliveira, João Luiz Moreira de
I whakaputaina: (2006)
mā: Oliveira, João Luiz Moreira de
I whakaputaina: (2006)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2019)
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2017)
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2017)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2021)
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2021)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
mā: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
I whakaputaina: (2017)
mā: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
I whakaputaina: (2017)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
mā: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
I whakaputaina: (2020)
mā: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
I whakaputaina: (2020)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2019)
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2019)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
mā: Noal, Débora da Silva
I whakaputaina: (2020)
mā: Noal, Débora da Silva
I whakaputaina: (2020)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
mā: Rezende, Eduardo de Andrade
I whakaputaina: (2020)
mā: Rezende, Eduardo de Andrade
I whakaputaina: (2020)
Educação ambiental como disciplina na formação dos biólogos : um estudo de caso na Universidade Federal de Uberlândia
mā: Tavares Júnior, Melchior José
I whakaputaina: (2015)
mā: Tavares Júnior, Melchior José
I whakaputaina: (2015)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
mā: Laydner, Patricia Antunes
I whakaputaina: (2020)
mā: Laydner, Patricia Antunes
I whakaputaina: (2020)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
mā: Andrade, Mônica Viegas
I whakaputaina: (2024)
mā: Andrade, Mônica Viegas
I whakaputaina: (2024)
Gerenciamento de resíduos em laboratórios de uma universidade pública brasileira : um desafio para a saúde ambiental e a saúde do trabalhador
mā: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
I whakaputaina: (2019)
mā: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
I whakaputaina: (2019)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
mā: Senra, Laura Monteiro
I whakaputaina: (2023)
mā: Senra, Laura Monteiro
I whakaputaina: (2023)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
mā: Carvalho, Ana Paula Mendes
I whakaputaina: (2020)
mā: Carvalho, Ana Paula Mendes
I whakaputaina: (2020)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
mā: Rodrigues, Edna Maria Soares
I whakaputaina: (2015)
mā: Rodrigues, Edna Maria Soares
I whakaputaina: (2015)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
mā: Santos, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)
mā: Santos, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
mā: Saldanha, Jânia Maria Lopes
I whakaputaina: (2018)
mā: Saldanha, Jânia Maria Lopes
I whakaputaina: (2018)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
mā: Siqueira, Daniela Santos Serpa
I whakaputaina: (2017)
mā: Siqueira, Daniela Santos Serpa
I whakaputaina: (2017)
A morte presumida na lama de Brumadinho
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2019)
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2019)
Ngā tūemi rite
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Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
mā: Costa, Fernando Guilherme da
I whakaputaina: (2017) -
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
mā: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
I whakaputaina: (2000) -
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
mā: Viana, Rejane da Silva
I whakaputaina: (2022) -
Operação Eldorado
mā: Almeida, Wladimir Hermínio de
I whakaputaina: (2013) -
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
mā: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
I whakaputaina: (2013)