A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 26 (out./nov. 2009), p. 40-51 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Função social da propriedade, brasil. Imóvel urbano, aspectos ambientais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103475 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
מאת: Souza, Claudia Virginia Cabral de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Claudia Virginia Cabral de
יצא לאור: (2014)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
מאת: Iasbik, Thaís Aldred
יצא לאור: (2018)
מאת: Iasbik, Thaís Aldred
יצא לאור: (2018)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
מאת: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
יצא לאור: (2020)
מאת: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
יצא לאור: (2020)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2012)
O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
מאת: Knoerr, Fernando Gustavo
יצא לאור: (2017)
מאת: Knoerr, Fernando Gustavo
יצא לאור: (2017)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
מאת: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
יצא לאור: (2021)
מאת: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
יצא לאור: (2021)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
מאת: Lima, Laís Miranda
יצא לאור: (2022)
מאת: Lima, Laís Miranda
יצא לאור: (2022)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2019)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2019)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2007)
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2007)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
מאת: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
יצא לאור: (2024)
מאת: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
יצא לאור: (2024)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
מאת: Bechara, Erika
יצא לאור: (2019)
מאת: Bechara, Erika
יצא לאור: (2019)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
מאת: Leirião Filho, José Afonso
יצא לאור: (2023)
מאת: Leirião Filho, José Afonso
יצא לאור: (2023)
Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
מאת: Custódio, Jorge Ricardo Luz
יצא לאור: (2021)
מאת: Custódio, Jorge Ricardo Luz
יצא לאור: (2021)
As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
מאת: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
יצא לאור: (2008)
מאת: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
יצא לאור: (2008)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
מאת: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
יצא לאור: (2014)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
מאת: Bonizzato, Luigi
יצא לאור: (2013)
מאת: Bonizzato, Luigi
יצא לאור: (2013)
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
מאת: Contar, Alberto
יצא לאור: (1996)
מאת: Contar, Alberto
יצא לאור: (1996)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
מאת: Viegas, João Francisco Moreira
יצא לאור: (2019)
מאת: Viegas, João Francisco Moreira
יצא לאור: (2019)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2004)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2003)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2003)
Direito à cidade : sustentabilidade e desenvolvimento urbano
מאת: Cenci, Daniel Rubens
יצא לאור: (2015)
מאת: Cenci, Daniel Rubens
יצא לאור: (2015)
Participação democrática na construção do espaço urbano
מאת: Sá, Larissa Karla de Paula e
יצא לאור: (2011)
מאת: Sá, Larissa Karla de Paula e
יצא לאור: (2011)
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
מאת: Boratti, Larissa Verri
יצא לאור: (2008)
מאת: Boratti, Larissa Verri
יצא לאור: (2008)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
מאת: Dias Júnior, João Terige
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias Júnior, João Terige
יצא לאור: (2021)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
מאת: Gurgel, Carlos Sérgio
יצא לאור: (2021)
מאת: Gurgel, Carlos Sérgio
יצא לאור: (2021)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2000)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2000)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
מאת: Birck, Sheila
יצא לאור: (2021)
מאת: Birck, Sheila
יצא לאור: (2021)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (1999)
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (1999)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
Incertos perímetros urbanos
מאת: Pontes, Daniele Regina
יצא לאור: (2021)
מאת: Pontes, Daniele Regina
יצא לאור: (2021)
פריטים דומים
-
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023) -
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
מאת: Souza, Claudia Virginia Cabral de
יצא לאור: (2014) -
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020) -
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
מאת: Iasbik, Thaís Aldred
יצא לאור: (2018) -
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
מאת: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
יצא לאור: (2020)