Ata uhi

A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 26 (out./nov. 2009), p. 40-51
Ano:	2009
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Função social da propriedade, brasil. Imóvel urbano, aspectos ambientais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103475
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)

Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
mā: Souza, Claudia Virginia Cabral de
I whakaputaina: (2014)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2020)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
mā: Iasbik, Thaís Aldred
I whakaputaina: (2018)

O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
mā: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
I whakaputaina: (2020)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2012)

O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
mā: Knoerr, Fernando Gustavo
I whakaputaina: (2017)

O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
mā: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
mā: Lima, Laís Miranda
I whakaputaina: (2022)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2019)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2007)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
mā: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2019)

Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
mā: Leirião Filho, José Afonso
I whakaputaina: (2023)

Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
mā: Custódio, Jorge Ricardo Luz
I whakaputaina: (2021)

As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
mā: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
I whakaputaina: (2008)

Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
mā: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
I whakaputaina: (2014)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
mā: Bonizzato, Luigi
I whakaputaina: (2013)

Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
mā: Contar, Alberto
I whakaputaina: (1996)

O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
mā: Viegas, João Francisco Moreira
I whakaputaina: (2019)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
mā: Costa, Heloisa Soares de Moura
I whakaputaina: (2009)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2004)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
mā: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
I whakaputaina: (2020)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2003)

Direito à cidade : sustentabilidade e desenvolvimento urbano
mā: Cenci, Daniel Rubens
I whakaputaina: (2015)

Participação democrática na construção do espaço urbano
mā: Sá, Larissa Karla de Paula e
I whakaputaina: (2011)

Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
mā: Boratti, Larissa Verri
I whakaputaina: (2008)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
mā: Dias Júnior, João Terige
I whakaputaina: (2021)

História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
mā: Gurgel, Carlos Sérgio
I whakaputaina: (2021)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2000)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
mā: Gomes, Daniela
I whakaputaina: (2018)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2006)

A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
mā: Birck, Sheila
I whakaputaina: (2021)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1999)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2001)

Incertos perímetros urbanos
mā: Pontes, Daniele Regina
I whakaputaina: (2021)

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