Obálka

Compensação moral coletiva em decorrência de ilícitos ambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Leticia Rebola Volpi da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Bonijuris Vol. 27, n. 614 (jan. 2015), p. 11-15
Ano:	2015
Assuntos:	Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil.
On-line přístup:	http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=171
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Podobné jednotky

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
Autor: Malheiro, Emerson Penha
Vydáno: (2017)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2013)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2011)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Autor: Delgado, José Augusto
Vydáno: (2006)

Dano moral ambiental
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1999)

O dano moral ambiental e sua reparação
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)

A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
Autor: Haonat, Ângela Issa
Vydáno: (2017)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Autor: Toninelo, Alexandre Cesar
Vydáno: (2019)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2015)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Autor: Malheiro, Emerson Penha
Vydáno: (2017)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Autor: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Vydáno: (2009)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Fazolli, Silvio Alexandre
Vydáno: (2006)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
Autor: Dalanhol, André
Vydáno: (2002)

A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
Autor: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Vydáno: (2021)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Autor: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Vydáno: (2007)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Autor: Oliveira, Heloisa Montes de
Vydáno: (2022)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Autor: Oliveira, Heloisa Montes de
Vydáno: (2022)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Autor: Aguiar Junior, Humberto de
Vydáno: (2023)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Autor: Menezes, Lívia Cunha de
Vydáno: (2020)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Autor: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Vydáno: (2015)

Dano moral ao meio ambiente
Autor: Stoco, Rui
Vydáno: (2012)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2002)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2008)

Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2021)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Autor: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Vydáno: (2007)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Autor: Kohler, Graziela de Oliveira
Vydáno: (2014)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2024)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Autor: John, Natacha Souza
Vydáno: (2014)

O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Autor: Marinoni, Luiz Guilherme
Vydáno: (2004)

Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2020)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Autor: Checchinato, Renata Pires Castanho
Vydáno: (2009)

Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
Autor: Pereira, Leonardo Gomes
Vydáno: (2024)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2023)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Autor: Zaneti Júnior, Hermes
Vydáno: (2016)

Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
Autor: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Vydáno: (1998)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Autor: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Vydáno: (2023)

Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
Autor: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Vydáno: (2021)

Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)

O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
Autor: Hack, Érico
Vydáno: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso