Compensação moral coletiva em decorrência de ilícitos ambientais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista Bonijuris Vol. 27, n. 614 (jan. 2015), p. 11-15 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. |
| Linkit: | http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=171 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Samankaltaisia teoksia
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2017)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2013)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Tekijä: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Julkaistu: (2011)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Tekijä: Delgado, José Augusto
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Delgado, José Augusto
Julkaistu: (2006)
Dano moral ambiental
Tekijä: Paccagnella, Luis Henrique
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Paccagnella, Luis Henrique
Julkaistu: (1999)
O dano moral ambiental e sua reparação
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (1996)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Tekijä: Serro, Bruna Manhago
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Serro, Bruna Manhago
Julkaistu: (2012)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
Tekijä: Haonat, Ângela Issa
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Haonat, Ângela Issa
Julkaistu: (2017)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Tekijä: Toninelo, Alexandre Cesar
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Toninelo, Alexandre Cesar
Julkaistu: (2019)
Considerações acerca do dano moral ambiental
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2015)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2017)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Tekijä: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Julkaistu: (2009)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Fazolli, Silvio Alexandre
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Fazolli, Silvio Alexandre
Julkaistu: (2006)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
Tekijä: Dalanhol, André
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Dalanhol, André
Julkaistu: (2002)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
Tekijä: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Julkaistu: (2021)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Tekijä: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Julkaistu: (2007)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Tekijä: Oliveira, Heloisa Montes de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Oliveira, Heloisa Montes de
Julkaistu: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Tekijä: Oliveira, Heloisa Montes de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Oliveira, Heloisa Montes de
Julkaistu: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Tekijä: Aguiar Junior, Humberto de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Aguiar Junior, Humberto de
Julkaistu: (2023)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Tekijä: Menezes, Lívia Cunha de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Menezes, Lívia Cunha de
Julkaistu: (2020)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Tekijä: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Julkaistu: (2015)
Dano moral ao meio ambiente
Tekijä: Stoco, Rui
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Stoco, Rui
Julkaistu: (2012)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Tekijä: Lorenzetti, Ricardo Luis
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Lorenzetti, Ricardo Luis
Julkaistu: (2002)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2008)
Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2021)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Tekijä: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Julkaistu: (2007)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Tekijä: Kohler, Graziela de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Kohler, Graziela de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2024)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Tekijä: John, Natacha Souza
Julkaistu: (2014)
Tekijä: John, Natacha Souza
Julkaistu: (2014)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Tekijä: Marinoni, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Marinoni, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2004)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2020)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Tekijä: Checchinato, Renata Pires Castanho
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Checchinato, Renata Pires Castanho
Julkaistu: (2009)
Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
Tekijä: Pereira, Leonardo Gomes
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Pereira, Leonardo Gomes
Julkaistu: (2024)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2023)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Tekijä: Zaneti Júnior, Hermes
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Zaneti Júnior, Hermes
Julkaistu: (2016)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
Tekijä: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Julkaistu: (1998)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Tekijä: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Julkaistu: (2023)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
Tekijä: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Julkaistu: (2021)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2023)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
Tekijä: Hack, Érico
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Hack, Érico
Julkaistu: (2008)