Compensação moral coletiva em decorrência de ilícitos ambientais
Saved in:
| Main Author: | Silva, Leticia Rebola Volpi da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Bonijuris Vol. 27, n. 614 (jan. 2015), p. 11-15 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. |
| Online Access: | http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=171 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Similar Items
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2017)
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2017)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
by: Copola, Gina
Published: (2013)
by: Copola, Gina
Published: (2013)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2011)
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2011)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
by: Delgado, José Augusto
Published: (2006)
by: Delgado, José Augusto
Published: (2006)
Dano moral ambiental
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1999)
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1999)
O dano moral ambiental e sua reparação
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (1996)
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (1996)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
by: Serro, Bruna Manhago
Published: (2012)
by: Serro, Bruna Manhago
Published: (2012)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
by: Haonat, Ângela Issa
Published: (2017)
by: Haonat, Ângela Issa
Published: (2017)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
by: Toninelo, Alexandre Cesar
Published: (2019)
by: Toninelo, Alexandre Cesar
Published: (2019)
Considerações acerca do dano moral ambiental
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2015)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2015)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2017)
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2017)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
by: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Published: (2009)
by: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Published: (2009)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
by: Fazolli, Silvio Alexandre
Published: (2006)
by: Fazolli, Silvio Alexandre
Published: (2006)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
by: Dalanhol, André
Published: (2002)
by: Dalanhol, André
Published: (2002)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
by: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Published: (2021)
by: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Published: (2021)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
by: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Published: (2007)
by: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Published: (2007)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
by: Aguiar Junior, Humberto de
Published: (2023)
by: Aguiar Junior, Humberto de
Published: (2023)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
by: Menezes, Lívia Cunha de
Published: (2020)
by: Menezes, Lívia Cunha de
Published: (2020)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
by: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Published: (2015)
by: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Published: (2015)
Dano moral ao meio ambiente
by: Stoco, Rui
Published: (2012)
by: Stoco, Rui
Published: (2012)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2002)
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2002)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2008)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2008)
Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2021)
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2021)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
by: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Published: (2007)
by: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Published: (2007)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
by: Kohler, Graziela de Oliveira
Published: (2014)
by: Kohler, Graziela de Oliveira
Published: (2014)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2024)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2024)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
by: John, Natacha Souza
Published: (2014)
by: John, Natacha Souza
Published: (2014)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2004)
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2004)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2020)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2020)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
by: Checchinato, Renata Pires Castanho
Published: (2009)
by: Checchinato, Renata Pires Castanho
Published: (2009)
Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
by: Pereira, Leonardo Gomes
Published: (2024)
by: Pereira, Leonardo Gomes
Published: (2024)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2023)
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2023)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2016)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2016)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
by: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Published: (1998)
by: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Published: (1998)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
by: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Published: (2023)
by: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Published: (2023)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
by: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Published: (2021)
by: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Published: (2021)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2023)
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2023)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
by: Hack, Érico
Published: (2008)
by: Hack, Érico
Published: (2008)
Similar Items
-
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2017) -
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
by: Copola, Gina
Published: (2013) -
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2011) -
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
by: Delgado, José Augusto
Published: (2006) -
Dano moral ambiental
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1999)