Cover Image

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Almeida, Isaac Nogueira de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista direito e dialogicidade Vol. 1, n. 1 (2010), p. 1-11
Ano:	2010
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/171
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
by: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Published: (1999)

A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
by: Oliveira, Sulivan Silvestre
Published: (1997)

Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
by: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Published: (2016)

Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2019)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
by: Bugalho, Nelson
Published: (2002)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2008)

Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2017)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2005)

Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
by: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Published: (2017)

A tutela penal das unidades de conservação
by: Bugalho, Nelson
Published: (2005)

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2005)

Análise e elaboração de projetos econômico-financeiros para o mercado de commodities ambientais : a Planíce Goitacá
by: Peres, Gustavo Polycarpo
Published: (2006)

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
by: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Published: (2005)

Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
by: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Published: (2023)

Nanopartículas verdes
by: Ereno, Dinorah
Published: (2014)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
by: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Published: (2007)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2012)

A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
by: Matsumi, Tayuri Ishi
Published: (2018)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
by: Alencastro, Maria Alice Cruz
Published: (2007)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (2002)

Indesejáveis, mas nem sempre
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2012)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
by: Souza, Edson de
Published: (2020)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
by: Ferreira, Simone Rodrigues
Published: (2007)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
by: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Published: (2014)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
by: Rocha, Luis Fernando
Published: (2015)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
by: Mele, João Leonardo
Published: (1994)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2022)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
by: Bonalume, Wilson Luiz
Published: (1996)

Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP
by: Rodrigues, Klauton Vieira
Published: (2023)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2005)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2023)

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
by: Bernardes, Flávio Couto
Published: (2021)

Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
by: Serrano, Alessandra Marques
Published: (2019)

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
by: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Published: (2020)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
by: Schwartz, Fabio
Published: (2014)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
by: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Published: (2010)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
by: Cappelli, Silvia
Published: (2009)

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
by: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Published: (2008)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
by: Figueiró, Fabiana da Silva
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso