Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
Saved in:
| Main Author: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 9, n. 43 (maio/jun. 2007), p. 41-74 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, prevenção, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde pública, prevenção, brasil. Soja, produção, subsídio, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38070 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2014)
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2014)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
by: Mendes, Pedro Puttini
Published: (2013)
by: Mendes, Pedro Puttini
Published: (2013)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
by: Stump, Daniela
Published: (2014)
by: Stump, Daniela
Published: (2014)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
by: Rodrigues, Roberto
Published: (2023)
by: Rodrigues, Roberto
Published: (2023)
Pagamento por serviços ambientais
by: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Published: (2016)
by: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Published: (2016)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
by: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: (2014)
by: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: (2014)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
by: Soares, Cláudia Dias
Published: (2005)
by: Soares, Cláudia Dias
Published: (2005)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
by: Lobo, Claudia
Published: (2014)
by: Lobo, Claudia
Published: (2014)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
by: Fernandes, Cintia Estefania
Published: (2015)
by: Fernandes, Cintia Estefania
Published: (2015)
Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
by: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Published: (2019)
by: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Published: (2019)
Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2014)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2014)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2016)
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2016)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2017)
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2017)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
by: Ávila, Charlene de
Published: (2014)
by: Ávila, Charlene de
Published: (2014)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
by: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Published: (2017)
by: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Published: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
A onda das cidades-esponja
by: Jones, Frances
Published: (2024)
by: Jones, Frances
Published: (2024)
Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12
by: Souza, Fagner Vilas Boas
Published: (2015)
by: Souza, Fagner Vilas Boas
Published: (2015)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
by: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Published: (2014)
by: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Published: (2014)
Como evitar queimadas
by: Siqueira, Antônio Juraci
Published: (2004)
by: Siqueira, Antônio Juraci
Published: (2004)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
by: Andrade, Adriano
Published: (2011)
by: Andrade, Adriano
Published: (2011)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
by: Braga, Dimis da Costa
Published: (2014)
by: Braga, Dimis da Costa
Published: (2014)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
by: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Published: (2008)
by: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Published: (2008)
Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2006)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2006)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
by: Queiroz, Christina
Published: (2023)
by: Queiroz, Christina
Published: (2023)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
by: Brasil
Published: (2011)
by: Brasil
Published: (2011)
Cidades contra a crise climática
by: Queiroz, Christina
Published: (2021)
by: Queiroz, Christina
Published: (2021)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2004)
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2004)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
by: Barroso, Érica Montenegro Alves
Published: (2020)
by: Barroso, Érica Montenegro Alves
Published: (2020)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2007)
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2007)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
by: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Published: (1997)
by: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Published: (1997)
Expandir sem destruir
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
by: Monteiro, Antonio José L. C
Published: (2006)
by: Monteiro, Antonio José L. C
Published: (2006)
O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
by: Moreira, Adriano Jannuzzi
Published: (2018)
by: Moreira, Adriano Jannuzzi
Published: (2018)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2023)
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2023)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2017)
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2017)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
by: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Published: (2019)
by: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Published: (2019)
Vida nova para o lítio
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2023)
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2023)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2021)
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2021)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2015)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2015)
Similar Items
-
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2014) -
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
by: Mendes, Pedro Puttini
Published: (2013) -
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
by: Stump, Daniela
Published: (2014) -
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
by: Rodrigues, Roberto
Published: (2023) -
Pagamento por serviços ambientais
by: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Published: (2016)