A poluição luminosa e a legislação brasileira
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 44 (out./nov. 2012), p. 70-78 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Luz, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Poluição, legislação, direito comparado, brasil, portugal. Poluição, legislação, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103056 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Poluição luminosa
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2005)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2005)
Poluição luminosa e direito ambiental
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (2003)
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (2003)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2013)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2013)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
מאת: Silva, Alexandra de Oliveira da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Alexandra de Oliveira da
יצא לאור: (2021)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
Aspectos legais da poluição do ar
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade pela poluição marinha
מאת: Porto, Gisele Elias de Lima
יצא לאור: (2000)
מאת: Porto, Gisele Elias de Lima
יצא לאור: (2000)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
מאת: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
יצא לאור: (2014)
Tutela penal em face da poluição do ar
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
Poluição
מאת: Altoé, João Bosco
יצא לאור: (1971)
מאת: Altoé, João Bosco
יצא לאור: (1971)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
מאת: Wartha, Patrícia Maino
יצא לאור: (2016)
מאת: Wartha, Patrícia Maino
יצא לאור: (2016)
Legislação concorrente em meio ambiente
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
מאת: Bicalho, Rodrigo Cury
יצא לאור: (2013)
מאת: Bicalho, Rodrigo Cury
יצא לאור: (2013)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2014)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1979)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1979)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2020)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2015)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2015)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
מאת: Gusmão, Leonardo Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Gusmão, Leonardo Carvalho
יצא לאור: (2022)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1999)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1999)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2018)
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2018)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
יצא לאור: (2009)
מאת: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
יצא לאור: (2009)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
מאת: Schneider, Ruy Pedro
יצא לאור: (1999)
מאת: Schneider, Ruy Pedro
יצא לאור: (1999)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2022)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1974)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1974)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2008)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2008)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2009)
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2009)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
מאת: Maranhão, Ney Stany Morais
יצא לאור: (2017)
מאת: Maranhão, Ney Stany Morais
יצא לאור: (2017)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
מאת: Bennati, Paula Pinto
יצא לאור: (2001)
מאת: Bennati, Paula Pinto
יצא לאור: (2001)
Dívidas financeiras e dívidas ambientais : o desenvolvimento insustentável
מאת: Silva, Eduardo Fernandez
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Eduardo Fernandez
יצא לאור: (2012)