'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 3, n. 9 (out./dez. 2009), p. 260-273 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Conflito aparente de normas, brasil. Fauna, brasil. Liberdade de manifestação, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tradição cultural, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146062 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
حسب: Steinmetz, Wilson
منشور في: (2020)
حسب: Steinmetz, Wilson
منشور في: (2020)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
حسب: Pellanda, Patrícia Précoma
منشور في: (2013)
حسب: Pellanda, Patrícia Précoma
منشور في: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
حسب: Passarelli, Luciano Lopes
منشور في: (2020)
حسب: Passarelli, Luciano Lopes
منشور في: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
حسب: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
منشور في: (2024)
حسب: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
منشور في: (2024)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2021)
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2021)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
حسب: Lourenço, Daniel Braga
منشور في: (2017)
حسب: Lourenço, Daniel Braga
منشور في: (2017)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
حسب: Silva, Wildemar Felix Assunção e
منشور في: (2010)
حسب: Silva, Wildemar Felix Assunção e
منشور في: (2010)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
حسب: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
منشور في: (2019)
حسب: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
منشور في: (2019)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
حسب: Pinho, Mariane Estrela
منشور في: (2018)
حسب: Pinho, Mariane Estrela
منشور في: (2018)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
حسب: Oliveira, Ilzver de Matos
منشور في: (2015)
حسب: Oliveira, Ilzver de Matos
منشور في: (2015)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2009)
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2009)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
حسب: Santana, Luciano Rocha
منشور في: (2018)
حسب: Santana, Luciano Rocha
منشور في: (2018)
A farra dos sacos plásticos
حسب: Trigueiro, André
منشور في: (2008)
حسب: Trigueiro, André
منشور في: (2008)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2021)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2021)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2021)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
حسب: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
منشور في: (2006)
حسب: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
منشور في: (2006)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
حسب: Alves, Fábio Wellington Ataíde
منشور في: (2020)
حسب: Alves, Fábio Wellington Ataíde
منشور في: (2020)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
حسب: Vieira, Isabelle Almeida
منشور في: (2022)
حسب: Vieira, Isabelle Almeida
منشور في: (2022)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
حسب: Rodriguez, José Rodrigo
منشور في: (2011)
حسب: Rodriguez, José Rodrigo
منشور في: (2011)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
حسب: Greco, Pedro Teixeira Pinos
منشور في: (2018)
حسب: Greco, Pedro Teixeira Pinos
منشور في: (2018)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
حسب: Altoé Junior, José Egídio
منشور في: (2020)
حسب: Altoé Junior, José Egídio
منشور في: (2020)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
حسب: Lancellotti, Renata Weingrill
منشور في: (2021)
حسب: Lancellotti, Renata Weingrill
منشور في: (2021)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2016)
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2016)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
حسب: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
منشور في: (2004)
حسب: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
منشور في: (2004)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
حسب: Sgarioni, Márcio Frezza
منشور في: (2011)
حسب: Sgarioni, Márcio Frezza
منشور في: (2011)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
حسب: Rothenburg, Walter Claudius
منشور في: (2019)
حسب: Rothenburg, Walter Claudius
منشور في: (2019)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2020)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2020)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
حسب: Pimenta, Danniel Librelon
منشور في: (2010)
حسب: Pimenta, Danniel Librelon
منشور في: (2010)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
حسب: Ramos, Dempsey
منشور في: (2014)
حسب: Ramos, Dempsey
منشور في: (2014)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2017)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2017)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2023)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2023)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
حسب: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
منشور في: (2021)
حسب: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
منشور في: (2021)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
حسب: Leite, Flávia Piva Almeida
منشور في: (2016)
حسب: Leite, Flávia Piva Almeida
منشور في: (2016)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
حسب: Leal, Augusto Antônio Fontanive
منشور في: (2020)
حسب: Leal, Augusto Antônio Fontanive
منشور في: (2020)