'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Steinmetz, Wilson |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 3, n. 9 (out./dez. 2009), p. 260-273 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Conflito aparente de normas, brasil. Fauna, brasil. Liberdade de manifestação, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tradição cultural, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146062 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
-н: Steinmetz, Wilson
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Steinmetz, Wilson
Хэвлэсэн: (2020)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
-н: Pellanda, Patrícia Précoma
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
-н: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Хэвлэсэн: (2024)
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Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2021)
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Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
-н: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Хэвлэсэн: (2010)
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Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
-н: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
-н: Pinho, Mariane Estrela
Хэвлэсэн: (2018)
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A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
-н: Oliveira, Ilzver de Matos
Хэвлэсэн: (2015)
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Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2009)
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Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
-н: Santana, Luciano Rocha
Хэвлэсэн: (2018)
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A farra dos sacos plásticos
-н: Trigueiro, André
Хэвлэсэн: (2008)
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Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
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Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2021)
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Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (2006)
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
-н: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Хэвлэсэн: (2020)
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Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
-н: Vieira, Isabelle Almeida
Хэвлэсэн: (2022)
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Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
-н: Rodriguez, José Rodrigo
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Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
-н: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Хэвлэсэн: (2018)
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Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
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Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
-н: Bonalume, Wilson Luiz
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Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
-н: Lancellotti, Renata Weingrill
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
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-н: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
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Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
-н: Sgarioni, Márcio Frezza
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Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
-н: Rothenburg, Walter Claudius
Хэвлэсэн: (2019)
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A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
-н: Ayala, Patryck de Araújo
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Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
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Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
-н: Pimenta, Danniel Librelon
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Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
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Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
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O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
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Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
-н: Farias, Talden
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O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
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A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
-н: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
-н: Leite, Flávia Piva Almeida
Хэвлэсэн: (2016)
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O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2020)
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