Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 26, n. 124 (abr./jun. 2025), p. 257-276 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Função social, empresa, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito comercial, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Empresa, aspectos sociais, responsabilidade, brasil. Direito civil, modernização, legislação, alteração, projeto de lei, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Livre iniciativa, brasil. Livre concorrência, brasil. Abuso do poder econômico, controle, brasil. Função social, empresa, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/204757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
per: Silva, Tiago Nunes da
Publicat: (2017)
per: Silva, Tiago Nunes da
Publicat: (2017)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
per: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicat: (2017)
A função social da empresa
per: Vilar, Bruno Haack
Publicat: (2011)
per: Vilar, Bruno Haack
Publicat: (2011)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
per: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicat: (2015)
per: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicat: (2015)
Função social da empresa
per: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicat: (2007)
per: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicat: (2007)
O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
per: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Publicat: (2021)
per: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Publicat: (2021)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
per: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicat: (2023)
per: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicat: (2023)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
per: Duarte, Regina A
Publicat: (2004)
per: Duarte, Regina A
Publicat: (2004)
Empreendedorismo e função social da empresa
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2014)
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2014)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
per: Mello, Maria Thereza Werneck
Publicat: (2016)
per: Mello, Maria Thereza Werneck
Publicat: (2016)
Importância da função social da empresa
per: Diniz, Maria Helena
Publicat: (2018)
per: Diniz, Maria Helena
Publicat: (2018)
Empresas sociais, função social da empresa e responsabilidade empresarial social
per: Méo, Letícia Caroline
Publicat: (2014)
per: Méo, Letícia Caroline
Publicat: (2014)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
per: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicat: (2014)
per: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicat: (2014)
Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
per: Leal, Rodrigo Mendes
Publicat: (2010)
per: Leal, Rodrigo Mendes
Publicat: (2010)
Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
per: Timoteo, Iane Lara de Assis
Publicat: (2025)
per: Timoteo, Iane Lara de Assis
Publicat: (2025)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
per: Correia Júnior, José Barros
Publicat: (2012)
per: Correia Júnior, José Barros
Publicat: (2012)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
per: Borba, Fernanda Estima
Publicat: (2009)
per: Borba, Fernanda Estima
Publicat: (2009)
A função social da empresa e o princípio da solidariedade : instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista
per: Wambier, Luciane
Publicat: (2013)
per: Wambier, Luciane
Publicat: (2013)
A função social da empresa
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2004)
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2004)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos
per: Schneider, Daniela Patrícia
Publicat: (2007)
per: Schneider, Daniela Patrícia
Publicat: (2007)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2005)
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2005)
Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
per: Ferreira, Carolina Iwancow
Publicat: (2015)
per: Ferreira, Carolina Iwancow
Publicat: (2015)
Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
per: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Publicat: (2000)
per: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Publicat: (2000)
O Pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
per: Tamiozzo, Henrico César
Publicat: (2016)
per: Tamiozzo, Henrico César
Publicat: (2016)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
per: Camargo, Caio Pacca F. de
Publicat: (2019)
per: Camargo, Caio Pacca F. de
Publicat: (2019)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
per: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicat: (2023)
per: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicat: (2023)
Responsabilidade social da empresa e a constituição
per: Darcanchy, Mara Vidigal
Publicat: (2005)
per: Darcanchy, Mara Vidigal
Publicat: (2005)
Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing - a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas
per: Gomiero, Paulo Henrique
Publicat: (2021)
per: Gomiero, Paulo Henrique
Publicat: (2021)
Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
per: Martins, Plínio Lacerda
Publicat: (2024)
per: Martins, Plínio Lacerda
Publicat: (2024)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
per: Zenkner, Marcelo
Publicat: (2023)
per: Zenkner, Marcelo
Publicat: (2023)
Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
per: Silveira, Vladmir Oliveira da
Publicat: (2015)
per: Silveira, Vladmir Oliveira da
Publicat: (2015)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
per: Souza, José Fernando Vidal de
Publicat: (2024)
per: Souza, José Fernando Vidal de
Publicat: (2024)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
per: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicat: (2023)
per: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicat: (2023)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
per: Rodrigues, Cristina Barbosa
Publicat: (2011)
per: Rodrigues, Cristina Barbosa
Publicat: (2011)
Função social da propriedade e sustentabilidade
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
per: Stürmer, Gilberto
Publicat: (2024)
per: Stürmer, Gilberto
Publicat: (2024)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
per: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Publicat: (2010)
per: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Publicat: (2010)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
per: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicat: (2012)
per: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicat: (2012)