Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito Unifacs : debate virtual N. 284 (fev. 2024), p. 1-14 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito dos animais, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
nork: Rodrigues, Danielle Tetü
Argitaratua: (2007)
nork: Rodrigues, Danielle Tetü
Argitaratua: (2007)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
nork: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Argitaratua: (2008)
nork: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Argitaratua: (2008)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
nork: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Argitaratua: (2021)
nork: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Argitaratua: (2021)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
nork: Le Bot, Olivier
Argitaratua: (2012)
nork: Le Bot, Olivier
Argitaratua: (2012)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Soares, Ivone Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Soares, Ivone Oliveira
Argitaratua: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2010)
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2010)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
nork: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Argitaratua: (2022)
nork: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Argitaratua: (2022)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2012)
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2012)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2019)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2003)
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2003)
Direitos fundamentais para os animais
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2020)
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2020)
As origens dos direitos humanos ambientais
nork: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Argitaratua: (2013)
nork: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Argitaratua: (2013)
Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de cosméticos
nork: Oliveira, Carla Mariana Aires
Argitaratua: (2018)
nork: Oliveira, Carla Mariana Aires
Argitaratua: (2018)
A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
nork: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Argitaratua: (2015)
nork: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Argitaratua: (2015)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
nork: Gozzo, Débora
Argitaratua: (2012)
nork: Gozzo, Débora
Argitaratua: (2012)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
nork: Silva, Reinaldo Pereira e
Argitaratua: (2007)
nork: Silva, Reinaldo Pereira e
Argitaratua: (2007)
Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
nork: Pereira, Matheus Mazzilli
Argitaratua: (2014)
nork: Pereira, Matheus Mazzilli
Argitaratua: (2014)
Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
nork: Pereira, Matheus Mazzilli
Argitaratua: (2014)
nork: Pereira, Matheus Mazzilli
Argitaratua: (2014)
Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
nork: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Argitaratua: (2016)
nork: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Argitaratua: (2016)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2013)
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2013)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
nork: Santos, Gustavo Ferreira
Argitaratua: (2000)
nork: Santos, Gustavo Ferreira
Argitaratua: (2000)
Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
nork: Barreto, Taynara Santos
Argitaratua: (2024)
nork: Barreto, Taynara Santos
Argitaratua: (2024)
Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas
nork: Sanchez, Karine Ferreira
Argitaratua: (2018)
nork: Sanchez, Karine Ferreira
Argitaratua: (2018)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2002)
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2002)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2010)
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2010)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2016)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2016)
A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
nork: Behling, Greici Maia
Argitaratua: (2018)
nork: Behling, Greici Maia
Argitaratua: (2018)
A bioética e o direito
nork: Novo, Benigno Núñez
Argitaratua: (2018)
nork: Novo, Benigno Núñez
Argitaratua: (2018)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2013)
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2013)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
nork: Saavedra, Giovani Agostini
Argitaratua: (2023)
nork: Saavedra, Giovani Agostini
Argitaratua: (2023)
Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2009)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2009)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
nork: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Argitaratua: (2015)
nork: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Argitaratua: (2015)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
nork: Gabardo, Emerson
Argitaratua: (2016)
nork: Gabardo, Emerson
Argitaratua: (2016)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
nork: Barbosa, Maria Elisa Braz
Argitaratua: (2012)
nork: Barbosa, Maria Elisa Braz
Argitaratua: (2012)