Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito Unifacs : debate virtual N. 284 (fev. 2024), p. 1-14 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito dos animais, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
de réir: Rodrigues, Danielle Tetü
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Rodrigues, Danielle Tetü
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
de réir: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
de réir: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
de réir: Le Bot, Olivier
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
de réir: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
de réir: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
de réir: Pereira, Matheus Mazzilli
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pereira, Matheus Mazzilli
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Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
de réir: Pereira, Matheus Mazzilli
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de cosméticos
de réir: Oliveira, Carla Mariana Aires
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
de réir: Barreto, Taynara Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Direitos fundamentais para os animais
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
de réir: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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As origens dos direitos humanos ambientais
de réir: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas
de réir: Sanchez, Karine Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
de réir: Silva, Reinaldo Pereira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
de réir: Gozzo, Débora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
de réir: Behling, Greici Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
de réir: Santos, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
de réir: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
de réir: Nascimento Neto, José Osório do
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
de réir: Saavedra, Giovani Agostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Cativeiros de animais para exibição e a educação ambiental: implicações éticas contemporâneas.
de réir: Sanchez, Karine Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A bioética e o direito
de réir: Novo, Benigno Núñez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
de réir: Gabardo, Emerson
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
de réir: Barbosa, Maria Elisa Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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