Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito Unifacs : debate virtual N. 284 (fev. 2024), p. 1-14 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito dos animais, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Accés en línia: | https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
per: Rodrigues, Danielle Tetü
Publicat: (2007)
per: Rodrigues, Danielle Tetü
Publicat: (2007)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
per: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Publicat: (2008)
per: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Publicat: (2008)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
per: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Publicat: (2021)
per: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Publicat: (2021)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
per: Le Bot, Olivier
Publicat: (2012)
per: Le Bot, Olivier
Publicat: (2012)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
per: Soares, Ivone Oliveira
Publicat: (2019)
per: Soares, Ivone Oliveira
Publicat: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
per: Prado, Lucas de Melo
Publicat: (2012)
per: Prado, Lucas de Melo
Publicat: (2012)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2010)
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2010)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
per: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publicat: (2022)
per: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publicat: (2022)
A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
per: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Publicat: (2015)
per: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Publicat: (2015)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2019)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2019)
Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
per: Pereira, Matheus Mazzilli
Publicat: (2014)
per: Pereira, Matheus Mazzilli
Publicat: (2014)
Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
per: Pereira, Matheus Mazzilli
Publicat: (2014)
per: Pereira, Matheus Mazzilli
Publicat: (2014)
Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de cosméticos
per: Oliveira, Carla Mariana Aires
Publicat: (2018)
per: Oliveira, Carla Mariana Aires
Publicat: (2018)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2012)
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2012)
Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
per: Barreto, Taynara Santos
Publicat: (2024)
per: Barreto, Taynara Santos
Publicat: (2024)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2003)
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2003)
Direitos fundamentais para os animais
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2020)
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2020)
Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
per: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Publicat: (2016)
per: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Publicat: (2016)
As origens dos direitos humanos ambientais
per: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Publicat: (2013)
per: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Publicat: (2013)
Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas
per: Sanchez, Karine Ferreira
Publicat: (2018)
per: Sanchez, Karine Ferreira
Publicat: (2018)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
per: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicat: (2007)
per: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicat: (2007)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
per: Gozzo, Débora
Publicat: (2012)
per: Gozzo, Débora
Publicat: (2012)
A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
per: Behling, Greici Maia
Publicat: (2018)
per: Behling, Greici Maia
Publicat: (2018)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
per: Santos, Gustavo Ferreira
Publicat: (2000)
per: Santos, Gustavo Ferreira
Publicat: (2000)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
per: Nascimento Neto, José Osório do
Publicat: (2013)
per: Nascimento Neto, José Osório do
Publicat: (2013)
Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2009)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2009)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2010)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2010)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
per: Saavedra, Giovani Agostini
Publicat: (2023)
per: Saavedra, Giovani Agostini
Publicat: (2023)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2002)
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2002)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2013)
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2013)
Cativeiros de animais para exibição e a educação ambiental: implicações éticas contemporâneas.
per: Sanchez, Karine Ferreira
Publicat: (2018)
per: Sanchez, Karine Ferreira
Publicat: (2018)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2016)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2016)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2011)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2011)
A bioética e o direito
per: Novo, Benigno Núñez
Publicat: (2018)
per: Novo, Benigno Núñez
Publicat: (2018)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
per: Gabardo, Emerson
Publicat: (2016)
per: Gabardo, Emerson
Publicat: (2016)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
per: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publicat: (2012)
per: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publicat: (2012)