As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
Saved in:
| Main Author: | Fialdini, Matheus Jacob |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 299-312 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento socioeconômico, brasil. Política ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
by: Jacob, Mariana Gondim
Published: (2015)
by: Jacob, Mariana Gondim
Published: (2015)
Código florestal e exploração florestal
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2013)
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2013)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
by: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Published: (2012)
by: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Published: (2012)
As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
by: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Published: (2013)
by: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Published: (2013)
Código florestal e legislação correlata.
by: Brasil
Published: (2004)
by: Brasil
Published: (2004)
Hermenêutica do novo Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2011)
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2011)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
by: Milaré, Édis
Published: (2023)
by: Milaré, Édis
Published: (2023)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
by: Medeiros, Estela Alves de
Published: (2019)
by: Medeiros, Estela Alves de
Published: (2019)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
by: Gessner, Camila
Published: (2014)
by: Gessner, Camila
Published: (2014)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2013)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2013)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
by: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Published: (2010)
by: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Published: (2010)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
by: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Published: (2006)
by: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Published: (2006)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2020)
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2020)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
by: Brasil
Published: (2023)
by: Brasil
Published: (2023)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2000)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2000)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
by: Reis, Erlon de Souza
Published: (2014)
by: Reis, Erlon de Souza
Published: (2014)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
by: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Published: (2014)
by: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Published: (2014)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2000)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2000)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
by: Burmann, Alexandre
Published: (2009)
by: Burmann, Alexandre
Published: (2009)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
by: Cobra, Elton Abreu
Published: (2014)
by: Cobra, Elton Abreu
Published: (2014)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
by: Silva, Joao Alves da
Published: (2008)
by: Silva, Joao Alves da
Published: (2008)
Áreas de Preservação Permanente (APPs) - As resoluções CONAMA e o papel das técnicas de Geoprocessamento na delimitação das classes de preservação
by: Maisa de Almeida Cota
Published: (2008)
by: Maisa de Almeida Cota
Published: (2008)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
by: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Published: (2014)
by: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Published: (2014)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
by: Bordalo, Rodrigo
Published: (2019)
by: Bordalo, Rodrigo
Published: (2019)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
by: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Published: (2016)
by: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Published: (2016)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
by: Ramos, Alessander Marcondes França
Published: (2009)
by: Ramos, Alessander Marcondes França
Published: (2009)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
by: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Published: (2018)
by: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Published: (2018)
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
by: NUNES, Adriana
Published: (2015)
by: NUNES, Adriana
Published: (2015)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
by: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Published: (2010)
by: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Published: (2010)
Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
by: Lima, José Leonidas Bellem de
Published: (2016)
by: Lima, José Leonidas Bellem de
Published: (2016)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
by: Nunes, Antônio de Pádua
Published: (1963)
by: Nunes, Antônio de Pádua
Published: (1963)
O direito animal na reforma do Código civil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
by: Papp, Leonardo
Published: (2012)
by: Papp, Leonardo
Published: (2012)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
by: Viana, Eder Cristiano
Published: (2004)
by: Viana, Eder Cristiano
Published: (2004)
Similar Items
-
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
by: Jacob, Mariana Gondim
Published: (2015) -
Código florestal e exploração florestal
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2013) -
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
by: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Published: (2012) -
As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008) -
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
by: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Published: (2013)