صورة الغلاف

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural

محفوظ في:

التفاصيل البيبلوغرافية
المؤلف الرئيسي:	Matos, Federico Nunes de
التنسيق:	Artigo de Revista
اللغة:	Português
Publicado em:	Libertas : revista de pesquisa em direito Vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 1-21
Ano:	2013
Assuntos:	Município, competência, brasil. Patrimônio cultural, legislação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tombamento, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
الوصول للمادة أونلاين:	http://www.periodicos.ufop.br/pp/index.php/libertas/article/download/253/227
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

مواد مشابهة

Patrimônio cultural
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2005)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
حسب: Martins, Douglas de Melo
منشور في: (2023)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
حسب: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
منشور في: (2013)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
حسب: Lopes, Arthur Oliveira
منشور في: (2021)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)

O meio ambiente cultural e sua proteção
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2004)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2015)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2012)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
حسب: FERNANDES, Natália de Andrade
منشور في: (2019)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
حسب: Dias, Solange Gonçalves
منشور في: (2018)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)

A água como patrimônio cultural
حسب: Calasans, Jorge Thierry
منشور في: (2012)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2008)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2017)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
حسب: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
منشور في: (2023)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
حسب: Silva, Damísio Mangueira da
منشور في: (2018)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
حسب: Guimarães, Nathália Arruda
منشور في: (2006)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2016)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
حسب: Paiva, Carlos Magno de Souza
منشور في: (2014)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
حسب: Neri, Jefferson Crescencio
منشور في: (2017)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
حسب: Rodrigues, José Eduardo
منشور في: (2009)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)

Onde mora o meio ambiente cultural?
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2017)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
حسب: Costaldello, Angela Cassia
منشور في: (2015)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
حسب: Miranda, Davidson
منشور في: (2013)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
حسب: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
منشور في: (2007)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
حسب: Prestes, Fernando Figueiredo
منشور في: (2024)

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2006)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
حسب: Maniglia, Elisabete
منشور في: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso