Azala

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Matos, Federico Nunes de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Libertas : revista de pesquisa em direito Vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 1-21
Ano:	2013
Assuntos:	Município, competência, brasil. Patrimônio cultural, legislação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tombamento, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www.periodicos.ufop.br/pp/index.php/libertas/article/download/253/227
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
nork: Lopes, Arthur Oliveira
Argitaratua: (2021)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)

O meio ambiente cultural e sua proteção
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2015)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2017)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2008)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)

A água como patrimônio cultural
nork: Calasans, Jorge Thierry
Argitaratua: (2012)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
nork: FERNANDES, Natália de Andrade
Argitaratua: (2019)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
nork: Guimarães, Nathália Arruda
Argitaratua: (2006)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
nork: Paiva, Carlos Magno de Souza
Argitaratua: (2014)

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
nork: Silva, Damísio Mangueira da
Argitaratua: (2018)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2016)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
nork: Neri, Jefferson Crescencio
Argitaratua: (2017)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
nork: Gomes, Enéias Xavier
Argitaratua: (2015)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
nork: Prestes, Fernando Figueiredo
Argitaratua: (2024)

Onde mora o meio ambiente cultural?
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2017)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
nork: Costaldello, Angela Cassia
Argitaratua: (2015)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2006)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
nork: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Argitaratua: (2007)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
nork: Miranda, Davidson
Argitaratua: (2013)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
nork: Maniglia, Elisabete
Argitaratua: (2014)

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