A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Saved in:
| Main Author: | Collares, Izabela Zanotelli |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2015), p. 28-33 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desmatamento, brasil. Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Licenciamento ambiental, santarém (pa). Princípio da efetividade, brasil. Licenciamento ambiental, cuiabá (mt). |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
by: Salicio, Marcos Adriano
Published: (2016)
by: Salicio, Marcos Adriano
Published: (2016)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
by: Naime, Roberto
Published: (2011)
by: Naime, Roberto
Published: (2011)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
by: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Published: (2022)
by: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Published: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2019)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2019)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
by: Correia, Marisa Monteiro
Published: (2013)
by: Correia, Marisa Monteiro
Published: (2013)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
by: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Published: (2019)
by: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Published: (2019)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
by: Costa, Marcos Roberto
Published: (2013)
by: Costa, Marcos Roberto
Published: (2013)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
by: Faistel, Franciele
Published: (2019)
by: Faistel, Franciele
Published: (2019)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
by: Vieira, Bruno Soeiro
Published: (2022)
by: Vieira, Bruno Soeiro
Published: (2022)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
by: Assis, Wilson Rocha
Published: (2012)
by: Assis, Wilson Rocha
Published: (2012)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
by: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Published: (2017)
by: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Published: (2017)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
by: Krenak, Ailton
Published: (2024)
by: Krenak, Ailton
Published: (2024)
Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)
Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)
Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)
Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)
Avanço das águas paradas
by: Tunes, Suzel
Published: (2020)
by: Tunes, Suzel
Published: (2020)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
by: Silva, Renã Margalho
Published: (2019)
by: Silva, Renã Margalho
Published: (2019)
Os direitos ambientais e sua efetividade
by: Martinhoni, Angela Carboni
Published: (2008)
by: Martinhoni, Angela Carboni
Published: (2008)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Santos, Caio Oliveira dos
Published: (2021)
by: Santos, Caio Oliveira dos
Published: (2021)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
by: Vieira, Bruno Soeiro
Published: (2021)
by: Vieira, Bruno Soeiro
Published: (2021)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
by: Hofmann, Rose Mirian
Published: (2024)
by: Hofmann, Rose Mirian
Published: (2024)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
by: Marba, Patrícia Latuf
Published: (2021)
by: Marba, Patrícia Latuf
Published: (2021)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
by: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Published: (2011)
by: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Published: (2011)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
by: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Published: (2004)
by: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Published: (2004)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
by: Pompeu, Natália
Published: (2022)
by: Pompeu, Natália
Published: (2022)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
by: Souza, Silvano Carmo de
Published: (2018)
by: Souza, Silvano Carmo de
Published: (2018)
Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
by: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Published: (2021)
by: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Published: (2021)
Política pública de acesso à água e liberdade
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2016)
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2016)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
by: Ferreira, José Eraldo Viana
Published: (2016)
by: Ferreira, José Eraldo Viana
Published: (2016)
Mamíferos depois do fogo
by: Stam, Gilberto
Published: (2024)
by: Stam, Gilberto
Published: (2024)
Licenciamento ambiental
by: Trennepohl, Curt
Published: (2020)
by: Trennepohl, Curt
Published: (2020)
Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA
by: Freires, Evelyn Lopes
Published: (2019)
by: Freires, Evelyn Lopes
Published: (2019)
A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
by: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Published: (2019)
by: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Published: (2019)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
by: Moulin, Marlúcia Ferraz
Published: (2005)
by: Moulin, Marlúcia Ferraz
Published: (2005)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2001)
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2001)
Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa)
by: Santos, Vanusa Carla Pereira
Published: (2014)
by: Santos, Vanusa Carla Pereira
Published: (2014)
Licenciamento ambiental
by: Trennepohl, Curt
Published: (2018)
by: Trennepohl, Curt
Published: (2018)
Avaliação econômica de tecnologias sociais aplicadas à promoção de saúde : abastecimento de água por sistema Sodis em comunidades ribeirinhas da Amazônia
by: Lobo, Marco Aurélio Arbage
Published: (2013)
by: Lobo, Marco Aurélio Arbage
Published: (2013)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
by: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Published: (2013)
by: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Published: (2013)
Similar Items
-
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
by: Salicio, Marcos Adriano
Published: (2016) -
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
by: Naime, Roberto
Published: (2011) -
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
by: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Published: (2022) -
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2019) -
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
by: Correia, Marisa Monteiro
Published: (2013)