Cover Image

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito público da economia Vol. 17, n. 65 (jan./mar. 2019), p. 61-96
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, pará. Proteção ambiental, brasil. Regulação, aspectos ambientais, brasil. Usina hidroelétrica, regulação, aspectos ambientais, pará. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135590
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2017)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
by: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Published: (2019)

Pará : um estado de contrastes
by: Perez, Fabíola
Published: (2017)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2018)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
by: Oliveira, Assis da Costa
Published: (2016)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2010)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
by: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Published: (2012)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
by: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Published: (2013)

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
by: Alexandre, André Demetrio
Published: (2015)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
by: Prudente, Souza
Published: (2010)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
by: Sena, Beatriz Veríssimo
Published: (2012)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
by: Fenzl, Norbert
Published: (2022)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
by: Algayer, Cecília de Castro
Published: (2022)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2017)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
by: Brito, Brenda
Published: (2006)

O fator humano
by: Nogueira, Salvador
Published: (2012)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2015)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
by: Brito, Brenda
Published: (2005)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2020)

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
by: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Published: (2017)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
by: Beltrão, Jane Felipe
Published: (2017)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
by: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Published: (2013)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
by: Lima, Laura Martins Duarte de
Published: (2021)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
by: Araujo, Neiva Cristina de
Published: (2016)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
by: CORRÊA, Simy de Almeida
Published: (2017)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
by: Lima, Ana Carolina da Cruz
Published: (2017)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
by: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Published: (2023)

Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
by: Medeiros, Adaelson Campelo
Published: (2016)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
by: Carvalho, André Cutrim
Published: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
by: Dester, Mauricio
Published: (2018)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
by: Fonseca, Igor Ferraz da
Published: (2013)

O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
by: Tavares, Rufino Luis
Published: (1876)

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
by: Morosini, Fábio
Published: (2011)

Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
by: Fornasier, Mateus de Oliveira
Published: (2015)

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
by: Valente, Luiz Ismaelino
Published: (1996)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
by: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Published: (2017)

Regulação sustentável de infraestruturas
by: Marrara, Thiago
Published: (2012)

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
by: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Published: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso