O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 43 (2016), p. 1-19 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1811/1189 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
מאת: Fernandes, Diego da Rocha
יצא לאור: (2016)
מאת: Fernandes, Diego da Rocha
יצא לאור: (2016)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (1999)
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (1999)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
מאת: Barboza, Paula Aguiar
יצא לאור: (2021)
מאת: Barboza, Paula Aguiar
יצא לאור: (2021)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
מאת: Baptista, Tatiana Maria Badaró
יצא לאור: (2015)
מאת: Baptista, Tatiana Maria Badaró
יצא לאור: (2015)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2010)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2010)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
מאת: Motta, Paulo Henrique Amaral
יצא לאור: (2021)
מאת: Motta, Paulo Henrique Amaral
יצא לאור: (2021)
O bem jurídico-penal ambiental
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2022)
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2022)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2027)
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2027)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
מאת: Barzotto, Luis Fernando
יצא לאור: (2021)
מאת: Barzotto, Luis Fernando
יצא לאור: (2021)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2013)
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2013)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
מאת: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
יצא לאור: (2019)
מאת: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
יצא לאור: (2019)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
מאת: Bezerra, André Augusto Salvador
יצא לאור: (2022)
מאת: Bezerra, André Augusto Salvador
יצא לאור: (2022)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2014)
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2014)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
מאת: Souza, Roberto Wagner Xavier de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Roberto Wagner Xavier de
יצא לאור: (2019)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
מאת: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
יצא לאור: (2011)
מאת: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
יצא לאור: (2011)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
מאת: Cardozo, Renata Gonçalves
יצא לאור: (2022)
מאת: Cardozo, Renata Gonçalves
יצא לאור: (2022)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
מאת: Goloubef, Barbara
יצא לאור: (2019)
מאת: Goloubef, Barbara
יצא לאור: (2019)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
מאת: Goloubeff, Barbara
יצא לאור: (2022)
מאת: Goloubeff, Barbara
יצא לאור: (2022)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
מאת: Valle, Lia do
יצא לאור: (2016)
מאת: Valle, Lia do
יצא לאור: (2016)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
מאת: Fonseca, Rui Pedro
יצא לאור: (2015)
מאת: Fonseca, Rui Pedro
יצא לאור: (2015)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
מאת: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
יצא לאור: (2025)
מאת: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
יצא לאור: (2025)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
מאת: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
יצא לאור: (2022)
מאת: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
יצא לאור: (2022)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
מאת: Marques, Letícia Yumi
יצא לאור: (2020)
מאת: Marques, Letícia Yumi
יצא לאור: (2020)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
מאת: Silva Junior, Claudio Aricodemes
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva Junior, Claudio Aricodemes
יצא לאור: (2023)
Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
מאת: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
יצא לאור: (2000)
מאת: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
יצא לאור: (2000)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
מאת: Kriger Filho, Domingos Afonso
יצא לאור: (2006)
מאת: Kriger Filho, Domingos Afonso
יצא לאור: (2006)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
מאת: Rodrigues, Danielle Tetü
יצא לאור: (2007)
מאת: Rodrigues, Danielle Tetü
יצא לאור: (2007)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
מאת: Gardner, Robert
יצא לאור: (2014)
מאת: Gardner, Robert
יצא לאור: (2014)
Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar
מאת: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
יצא לאור: (2022)
מאת: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
יצא לאור: (2022)
Ações de educação ambiental para o bem-estar animal com crianças do ensino infantil no município de Campina Grande-PB
מאת: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
יצא לאור: (2018)
מאת: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
יצא לאור: (2018)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
מאת: Silva, Abigail da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Abigail da
יצא לאור: (2024)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
מאת: Viviani, Rodrigo Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Viviani, Rodrigo Andrade
יצא לאור: (2016)