O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 43 (2016), p. 1-19 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1811/1189 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Autor: Fernandes, Diego da Rocha
Vydáno: (2016)
Autor: Fernandes, Diego da Rocha
Vydáno: (2016)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
Autor: Prado, Luiz Regis
Vydáno: (2008)
Autor: Prado, Luiz Regis
Vydáno: (2008)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Autor: Carvalho, Érika Mendes de
Vydáno: (1999)
Autor: Carvalho, Érika Mendes de
Vydáno: (1999)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Autor: Nascimento, Larissa
Vydáno: (2017)
Autor: Nascimento, Larissa
Vydáno: (2017)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
Autor: Barboza, Paula Aguiar
Vydáno: (2021)
Autor: Barboza, Paula Aguiar
Vydáno: (2021)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Autor: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Vydáno: (2015)
Autor: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Vydáno: (2015)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Autor: Prado, Luiz Regis
Vydáno: (2010)
Autor: Prado, Luiz Regis
Vydáno: (2010)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Autor: Motta, Paulo Henrique Amaral
Vydáno: (2021)
Autor: Motta, Paulo Henrique Amaral
Vydáno: (2021)
O bem jurídico-penal ambiental
Autor: Pertille, Marcelo César Bauer
Vydáno: (2022)
Autor: Pertille, Marcelo César Bauer
Vydáno: (2022)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
Autor: Pertille, Marcelo César Bauer
Vydáno: (2027)
Autor: Pertille, Marcelo César Bauer
Vydáno: (2027)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
Autor: Barzotto, Luis Fernando
Vydáno: (2021)
Autor: Barzotto, Luis Fernando
Vydáno: (2021)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
Autor: Rammê, Rogério Santos
Vydáno: (2013)
Autor: Rammê, Rogério Santos
Vydáno: (2013)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
Autor: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Vydáno: (2019)
Autor: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Vydáno: (2019)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Autor: Bezerra, André Augusto Salvador
Vydáno: (2022)
Autor: Bezerra, André Augusto Salvador
Vydáno: (2022)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
Autor: Cunha, Belinda Pereira da
Vydáno: (2014)
Autor: Cunha, Belinda Pereira da
Vydáno: (2014)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
Autor: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Vydáno: (2019)
Autor: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Vydáno: (2019)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
Autor: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Vydáno: (2011)
Autor: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Vydáno: (2011)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2020)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
Autor: Cardozo, Renata Gonçalves
Vydáno: (2022)
Autor: Cardozo, Renata Gonçalves
Vydáno: (2022)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
Autor: Goloubef, Barbara
Vydáno: (2019)
Autor: Goloubef, Barbara
Vydáno: (2019)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
Autor: Goloubeff, Barbara
Vydáno: (2022)
Autor: Goloubeff, Barbara
Vydáno: (2022)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
Autor: Valle, Lia do
Vydáno: (2016)
Autor: Valle, Lia do
Vydáno: (2016)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Autor: Fonseca, Rui Pedro
Vydáno: (2015)
Autor: Fonseca, Rui Pedro
Vydáno: (2015)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2012)
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2012)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2017)
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2017)
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
Autor: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Vydáno: (2025)
Autor: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Vydáno: (2025)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
Autor: Pinho, Mariane Estrela
Vydáno: (2018)
Autor: Pinho, Mariane Estrela
Vydáno: (2018)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
Autor: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Vydáno: (2022)
Autor: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Vydáno: (2022)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2020)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
Autor: Marques, Letícia Yumi
Vydáno: (2020)
Autor: Marques, Letícia Yumi
Vydáno: (2020)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Autor: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Vydáno: (2023)
Autor: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Vydáno: (2023)
Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
Autor: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Vydáno: (2000)
Autor: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Vydáno: (2000)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
Autor: Kriger Filho, Domingos Afonso
Vydáno: (2006)
Autor: Kriger Filho, Domingos Afonso
Vydáno: (2006)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
Autor: Rodrigues, Danielle Tetü
Vydáno: (2007)
Autor: Rodrigues, Danielle Tetü
Vydáno: (2007)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Autor: Mafra, Juliete Ruana
Vydáno: (2015)
Autor: Mafra, Juliete Ruana
Vydáno: (2015)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
Autor: Gardner, Robert
Vydáno: (2014)
Autor: Gardner, Robert
Vydáno: (2014)
Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar
Autor: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Vydáno: (2022)
Autor: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Vydáno: (2022)
Ações de educação ambiental para o bem-estar animal com crianças do ensino infantil no município de Campina Grande-PB
Autor: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
Vydáno: (2018)
Autor: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
Vydáno: (2018)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Autor: Silva, Abigail da
Vydáno: (2024)
Autor: Silva, Abigail da
Vydáno: (2024)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
Autor: Viviani, Rodrigo Andrade
Vydáno: (2016)
Autor: Viviani, Rodrigo Andrade
Vydáno: (2016)