Omslagsbild

A polícia na proteção ao meio ambiente

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Freitas, Vladimir Passos de
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 4 (ago. 2002), p. 329-333
Ano:	2002
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Poder de polícia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Segurança pública, brasil. Polícia de segurança, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29396
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

O poder de polícia em meio ambiente
av: Dawalibi, Marcelo
Publicerad: (1999)

O poder de polícia em matéria ambiental
av: Dawalibi, Marcelo
Publicerad: (1999)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2017)

A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
av: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Publicerad: (2015)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
av: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicerad: (2014)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
av: Pontes, Jorge Barbosa
Publicerad: (2002)

Poder de polícia ambiental
av: Moor, Fernanda Stracke
Publicerad: (2007)

Aspectos administrativos do direito ambiental
av: Lazzarini, Álvaro
Publicerad: (1995)

A proteção do meio ambiente pela polícia militar
av: Lazzarini, Álvaro
Publicerad: (1992)

Poder de polícia ambiental e a administração pública
av: Costa, Elisson Pereira da
Publicerad: (2010)

Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)

Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
av: Marques, Leonardo Albuquerque
Publicerad: (2010)

Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
av: Daibert, Arlindo
Publicerad: (2009)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
av: De Boni, Frederico Costa
Publicerad: (2014)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
av: Schmidt, Cíntia
Publicerad: (2012)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2015)

A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
av: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicerad: (2006)

Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
av: Marinho, Bruno Costa
Publicerad: (2016)

Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
av: Laus, Audrey dos Santos
Publicerad: (2004)

A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
av: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publicerad: (2025)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2018)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
av: Rodrigues, Ricardo
Publicerad: (2022)

A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
av: Rodrigues, Daniel Alves
Publicerad: (2022)

Sanções administrativas ambientais
av: Lazzarini, Álvaro
Publicerad: (1997)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
av: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicerad: (2017)

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
av: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicerad: (2011)

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
av: Rodrigues, Marcelo Moraes
Publicerad: (2013)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)

Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental
av: Linhares, Felipe Neves
Publicerad: (2013)

Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
av: Paciornik, Joel Ilan
Publicerad: (2000)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1994)

Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
av: Aires, Carina Michele
Publicerad: (2021)

A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
av: Ferreira, Robson Alves
Publicerad: (2013)

Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
av: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Publicerad: (2006)

Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
av: Emerique, Lilian Balmant
Publicerad: (2013)

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
av: Alencar, Matheus Henrique
Publicerad: (2018)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
av: Mele, João Leonardo
Publicerad: (1994)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso