A polícia na proteção ao meio ambiente
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 4 (ago. 2002), p. 329-333 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Poder de polícia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Segurança pública, brasil. Polícia de segurança, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29396 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
O poder de polícia em meio ambiente
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (1999)
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (1999)
O poder de polícia em matéria ambiental
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (1999)
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (1999)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2017)
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2017)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
Autor: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Vydáno: (2015)
Autor: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Vydáno: (2015)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2014)
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2014)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
Autor: Pontes, Jorge Barbosa
Vydáno: (2002)
Autor: Pontes, Jorge Barbosa
Vydáno: (2002)
Poder de polícia ambiental
Autor: Moor, Fernanda Stracke
Vydáno: (2007)
Autor: Moor, Fernanda Stracke
Vydáno: (2007)
Aspectos administrativos do direito ambiental
Autor: Lazzarini, Álvaro
Vydáno: (1995)
Autor: Lazzarini, Álvaro
Vydáno: (1995)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
Autor: Lazzarini, Álvaro
Vydáno: (1992)
Autor: Lazzarini, Álvaro
Vydáno: (1992)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
Autor: Costa, Elisson Pereira da
Vydáno: (2010)
Autor: Costa, Elisson Pereira da
Vydáno: (2010)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
Autor: Marques, Leonardo Albuquerque
Vydáno: (2010)
Autor: Marques, Leonardo Albuquerque
Vydáno: (2010)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
Autor: Daibert, Arlindo
Vydáno: (2009)
Autor: Daibert, Arlindo
Vydáno: (2009)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Autor: De Boni, Frederico Costa
Vydáno: (2014)
Autor: De Boni, Frederico Costa
Vydáno: (2014)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
Autor: Schmidt, Cíntia
Vydáno: (2012)
Autor: Schmidt, Cíntia
Vydáno: (2012)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2015)
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2015)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
Autor: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Vydáno: (2006)
Autor: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Vydáno: (2006)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
Autor: Marinho, Bruno Costa
Vydáno: (2016)
Autor: Marinho, Bruno Costa
Vydáno: (2016)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
Autor: Laus, Audrey dos Santos
Vydáno: (2004)
Autor: Laus, Audrey dos Santos
Vydáno: (2004)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
Autor: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Vydáno: (2025)
Autor: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Vydáno: (2025)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2018)
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Autor: Rodrigues, Ricardo
Vydáno: (2022)
Autor: Rodrigues, Ricardo
Vydáno: (2022)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
Autor: Rodrigues, Daniel Alves
Vydáno: (2022)
Autor: Rodrigues, Daniel Alves
Vydáno: (2022)
Sanções administrativas ambientais
Autor: Lazzarini, Álvaro
Vydáno: (1997)
Autor: Lazzarini, Álvaro
Vydáno: (1997)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2017)
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2017)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
Autor: Coutinho, Ana Luísa Celino
Vydáno: (2011)
Autor: Coutinho, Ana Luísa Celino
Vydáno: (2011)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
Autor: Rodrigues, Marcelo Moraes
Vydáno: (2013)
Autor: Rodrigues, Marcelo Moraes
Vydáno: (2013)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)
Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental
Autor: Linhares, Felipe Neves
Vydáno: (2013)
Autor: Linhares, Felipe Neves
Vydáno: (2013)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
Autor: Paciornik, Joel Ilan
Vydáno: (2000)
Autor: Paciornik, Joel Ilan
Vydáno: (2000)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1994)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1994)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
Autor: Aires, Carina Michele
Vydáno: (2021)
Autor: Aires, Carina Michele
Vydáno: (2021)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
Autor: Ferreira, Robson Alves
Vydáno: (2013)
Autor: Ferreira, Robson Alves
Vydáno: (2013)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
Autor: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Vydáno: (2006)
Autor: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Vydáno: (2006)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
Autor: Emerique, Lilian Balmant
Vydáno: (2013)
Autor: Emerique, Lilian Balmant
Vydáno: (2013)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
Autor: Alencar, Matheus Henrique
Vydáno: (2018)
Autor: Alencar, Matheus Henrique
Vydáno: (2018)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Autor: Mele, João Leonardo
Vydáno: (1994)
Autor: Mele, João Leonardo
Vydáno: (1994)