A polícia na proteção ao meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 4 (ago. 2002), p. 329-333 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Poder de polícia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Segurança pública, brasil. Polícia de segurança, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29396 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
O poder de polícia em meio ambiente
par: Dawalibi, Marcelo
Publié: (1999)
par: Dawalibi, Marcelo
Publié: (1999)
O poder de polícia em matéria ambiental
par: Dawalibi, Marcelo
Publié: (1999)
par: Dawalibi, Marcelo
Publié: (1999)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2018)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2018)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2017)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2017)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
par: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Publié: (2015)
par: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Publié: (2015)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
par: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publié: (2014)
par: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publié: (2014)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
par: Pontes, Jorge Barbosa
Publié: (2002)
par: Pontes, Jorge Barbosa
Publié: (2002)
Poder de polícia ambiental
par: Moor, Fernanda Stracke
Publié: (2007)
par: Moor, Fernanda Stracke
Publié: (2007)
Aspectos administrativos do direito ambiental
par: Lazzarini, Álvaro
Publié: (1995)
par: Lazzarini, Álvaro
Publié: (1995)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
par: Lazzarini, Álvaro
Publié: (1992)
par: Lazzarini, Álvaro
Publié: (1992)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
par: Costa, Elisson Pereira da
Publié: (2010)
par: Costa, Elisson Pereira da
Publié: (2010)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
par: Marques, Leonardo Albuquerque
Publié: (2010)
par: Marques, Leonardo Albuquerque
Publié: (2010)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
par: Daibert, Arlindo
Publié: (2009)
par: Daibert, Arlindo
Publié: (2009)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
par: De Boni, Frederico Costa
Publié: (2014)
par: De Boni, Frederico Costa
Publié: (2014)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
par: Schmidt, Cíntia
Publié: (2012)
par: Schmidt, Cíntia
Publié: (2012)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
par: Martins, Ives Gandra da Silva
Publié: (2015)
par: Martins, Ives Gandra da Silva
Publié: (2015)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
par: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publié: (2006)
par: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publié: (2006)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
par: Marinho, Bruno Costa
Publié: (2016)
par: Marinho, Bruno Costa
Publié: (2016)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
par: Mukai, Toshio
Publié: (2003)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2003)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
par: Laus, Audrey dos Santos
Publié: (2004)
par: Laus, Audrey dos Santos
Publié: (2004)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
par: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publié: (2025)
par: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publié: (2025)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2018)
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
par: Rodrigues, Ricardo
Publié: (2022)
par: Rodrigues, Ricardo
Publié: (2022)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
par: Rodrigues, Daniel Alves
Publié: (2022)
par: Rodrigues, Daniel Alves
Publié: (2022)
Sanções administrativas ambientais
par: Lazzarini, Álvaro
Publié: (1997)
par: Lazzarini, Álvaro
Publié: (1997)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
par: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publié: (2017)
par: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publié: (2017)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
par: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publié: (2011)
par: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publié: (2011)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
par: Rodrigues, Marcelo Moraes
Publié: (2013)
par: Rodrigues, Marcelo Moraes
Publié: (2013)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental
par: Linhares, Felipe Neves
Publié: (2013)
par: Linhares, Felipe Neves
Publié: (2013)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
par: Paciornik, Joel Ilan
Publié: (2000)
par: Paciornik, Joel Ilan
Publié: (2000)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1994)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1994)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
par: Aires, Carina Michele
Publié: (2021)
par: Aires, Carina Michele
Publié: (2021)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
par: Ferreira, Robson Alves
Publié: (2013)
par: Ferreira, Robson Alves
Publié: (2013)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
par: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Publié: (2006)
par: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Publié: (2006)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
par: Emerique, Lilian Balmant
Publié: (2013)
par: Emerique, Lilian Balmant
Publié: (2013)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
par: Alencar, Matheus Henrique
Publié: (2018)
par: Alencar, Matheus Henrique
Publié: (2018)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
par: Mele, João Leonardo
Publié: (1994)
par: Mele, João Leonardo
Publié: (1994)