A polícia na proteção ao meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 4 (ago. 2002), p. 329-333 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Poder de polícia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Segurança pública, brasil. Polícia de segurança, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29396 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O poder de polícia em meio ambiente
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
O poder de polícia em matéria ambiental
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2017)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2017)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
מאת: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
יצא לאור: (2015)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2014)
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2014)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
מאת: Pontes, Jorge Barbosa
יצא לאור: (2002)
מאת: Pontes, Jorge Barbosa
יצא לאור: (2002)
Poder de polícia ambiental
מאת: Moor, Fernanda Stracke
יצא לאור: (2007)
מאת: Moor, Fernanda Stracke
יצא לאור: (2007)
Aspectos administrativos do direito ambiental
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1995)
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1995)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1992)
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1992)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
מאת: Costa, Elisson Pereira da
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Elisson Pereira da
יצא לאור: (2010)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
מאת: Marques, Leonardo Albuquerque
יצא לאור: (2010)
מאת: Marques, Leonardo Albuquerque
יצא לאור: (2010)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
מאת: Daibert, Arlindo
יצא לאור: (2009)
מאת: Daibert, Arlindo
יצא לאור: (2009)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
מאת: De Boni, Frederico Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: De Boni, Frederico Costa
יצא לאור: (2014)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
מאת: Schmidt, Cíntia
יצא לאור: (2012)
מאת: Schmidt, Cíntia
יצא לאור: (2012)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
מאת: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
יצא לאור: (2006)
מאת: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
יצא לאור: (2006)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
מאת: Marinho, Bruno Costa
יצא לאור: (2016)
מאת: Marinho, Bruno Costa
יצא לאור: (2016)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
מאת: Laus, Audrey dos Santos
יצא לאור: (2004)
מאת: Laus, Audrey dos Santos
יצא לאור: (2004)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
מאת: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
יצא לאור: (2025)
מאת: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
יצא לאור: (2025)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2018)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
מאת: Rodrigues, Ricardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Rodrigues, Ricardo
יצא לאור: (2022)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
מאת: Rodrigues, Daniel Alves
יצא לאור: (2022)
מאת: Rodrigues, Daniel Alves
יצא לאור: (2022)
Sanções administrativas ambientais
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1997)
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1997)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2017)
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2017)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
מאת: Coutinho, Ana Luísa Celino
יצא לאור: (2011)
מאת: Coutinho, Ana Luísa Celino
יצא לאור: (2011)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
מאת: Rodrigues, Marcelo Moraes
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Marcelo Moraes
יצא לאור: (2013)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental
מאת: Linhares, Felipe Neves
יצא לאור: (2013)
מאת: Linhares, Felipe Neves
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
מאת: Paciornik, Joel Ilan
יצא לאור: (2000)
מאת: Paciornik, Joel Ilan
יצא לאור: (2000)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1994)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1994)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
מאת: Aires, Carina Michele
יצא לאור: (2021)
מאת: Aires, Carina Michele
יצא לאור: (2021)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
מאת: Ferreira, Robson Alves
יצא לאור: (2013)
מאת: Ferreira, Robson Alves
יצא לאור: (2013)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
מאת: Nogueira, Roberto Wagner Lima
יצא לאור: (2006)
מאת: Nogueira, Roberto Wagner Lima
יצא לאור: (2006)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
מאת: Emerique, Lilian Balmant
יצא לאור: (2013)
מאת: Emerique, Lilian Balmant
יצא לאור: (2013)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
מאת: Alencar, Matheus Henrique
יצא לאור: (2018)
מאת: Alencar, Matheus Henrique
יצא לאור: (2018)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (1994)
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (1994)