A polícia na proteção ao meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 4 (ago. 2002), p. 329-333 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Poder de polícia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Segurança pública, brasil. Polícia de segurança, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29396 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O poder de polícia em meio ambiente
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (1999)
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (1999)
O poder de polícia em matéria ambiental
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (1999)
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (1999)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2017)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2017)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
по: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Опубликовано: (2015)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
по: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубликовано: (2014)
по: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубликовано: (2014)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
по: Pontes, Jorge Barbosa
Опубликовано: (2002)
по: Pontes, Jorge Barbosa
Опубликовано: (2002)
Poder de polícia ambiental
по: Moor, Fernanda Stracke
Опубликовано: (2007)
по: Moor, Fernanda Stracke
Опубликовано: (2007)
Aspectos administrativos do direito ambiental
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1995)
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1995)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1992)
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1992)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
по: Costa, Elisson Pereira da
Опубликовано: (2010)
по: Costa, Elisson Pereira da
Опубликовано: (2010)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
по: Marques, Leonardo Albuquerque
Опубликовано: (2010)
по: Marques, Leonardo Albuquerque
Опубликовано: (2010)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
по: Daibert, Arlindo
Опубликовано: (2009)
по: Daibert, Arlindo
Опубликовано: (2009)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
по: De Boni, Frederico Costa
Опубликовано: (2014)
по: De Boni, Frederico Costa
Опубликовано: (2014)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
по: Schmidt, Cíntia
Опубликовано: (2012)
по: Schmidt, Cíntia
Опубликовано: (2012)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2015)
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2015)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
по: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Опубликовано: (2006)
по: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Опубликовано: (2006)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
по: Marinho, Bruno Costa
Опубликовано: (2016)
по: Marinho, Bruno Costa
Опубликовано: (2016)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
по: Laus, Audrey dos Santos
Опубликовано: (2004)
по: Laus, Audrey dos Santos
Опубликовано: (2004)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
по: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Опубликовано: (2025)
по: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Опубликовано: (2025)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2018)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
по: Rodrigues, Ricardo
Опубликовано: (2022)
по: Rodrigues, Ricardo
Опубликовано: (2022)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
по: Rodrigues, Daniel Alves
Опубликовано: (2022)
по: Rodrigues, Daniel Alves
Опубликовано: (2022)
Sanções administrativas ambientais
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1997)
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1997)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
по: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубликовано: (2017)
по: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубликовано: (2017)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
по: Coutinho, Ana Luísa Celino
Опубликовано: (2011)
по: Coutinho, Ana Luísa Celino
Опубликовано: (2011)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
по: Rodrigues, Marcelo Moraes
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, Marcelo Moraes
Опубликовано: (2013)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental
по: Linhares, Felipe Neves
Опубликовано: (2013)
по: Linhares, Felipe Neves
Опубликовано: (2013)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
по: Paciornik, Joel Ilan
Опубликовано: (2000)
по: Paciornik, Joel Ilan
Опубликовано: (2000)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1994)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1994)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
по: Aires, Carina Michele
Опубликовано: (2021)
по: Aires, Carina Michele
Опубликовано: (2021)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
по: Ferreira, Robson Alves
Опубликовано: (2013)
по: Ferreira, Robson Alves
Опубликовано: (2013)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
по: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Опубликовано: (2006)
по: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Опубликовано: (2006)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
по: Emerique, Lilian Balmant
Опубликовано: (2013)
по: Emerique, Lilian Balmant
Опубликовано: (2013)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
по: Alencar, Matheus Henrique
Опубликовано: (2018)
по: Alencar, Matheus Henrique
Опубликовано: (2018)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
по: Mele, João Leonardo
Опубликовано: (1994)
по: Mele, João Leonardo
Опубликовано: (1994)
Схожие документы
-
O poder de polícia em meio ambiente
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (1999) -
O poder de polícia em matéria ambiental
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (1999) -
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018) -
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2017) -
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
по: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Опубликовано: (2015)