A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
Saved in:
| Hovedforfatter: | Sturza, Janaína Machado |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 24, n. 44 (jul./dez. 2015), p. 66-92 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Aborto, aspectos constitucionais, brasil. Aborto, aspectos jurídicos, brasil. Anencefalia, aspectos jurídicos, brasil. Biotecnologia, brasil. Feto, deformidade, aspectos jurídicos, brasil. Morte, aspectos jurídicos, brasil. Pesquisa genética, brasil. Direito à vida, brasil. |
| Online adgang: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/download/3047/4828 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
af: Rocha, Andréia Ribeiro da
Udgivet: (2008)
af: Rocha, Andréia Ribeiro da
Udgivet: (2008)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
af: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Udgivet: (2015)
af: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Udgivet: (2015)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
af: Dip, Ricardo Henry Marques
Udgivet: (1996)
af: Dip, Ricardo Henry Marques
Udgivet: (1996)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
af: Franco, Alberto Silva
Udgivet: (2005)
af: Franco, Alberto Silva
Udgivet: (2005)
O domínio público do útero materno
af: Mendes, Sérgio da Silva
Udgivet: (2012)
af: Mendes, Sérgio da Silva
Udgivet: (2012)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
af: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Udgivet: (2015)
af: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Udgivet: (2015)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
af: Carrasco Durán, Manuel
Udgivet: (2008)
af: Carrasco Durán, Manuel
Udgivet: (2008)
Aborto : uma abordagem econômica
af: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Udgivet: (2017)
af: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Udgivet: (2017)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
af: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Udgivet: (2020)
af: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Udgivet: (2020)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
af: Meyer, Emílio Peluso Neder
Udgivet: (2007)
af: Meyer, Emílio Peluso Neder
Udgivet: (2007)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
af: Moreira, Alexandre Mussoi
Udgivet: (2004)
af: Moreira, Alexandre Mussoi
Udgivet: (2004)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
af: Moreira, Maria Regina de Ávila
Udgivet: (2020)
af: Moreira, Maria Regina de Ávila
Udgivet: (2020)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2015)
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2015)
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2015)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
af: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Udgivet: (2023)
af: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Udgivet: (2023)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
af: Campos, Maria Helena Rabelo
Udgivet: (2019)
af: Campos, Maria Helena Rabelo
Udgivet: (2019)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
af: Ribeiro, Mario da Silva
Udgivet: (2017)
af: Ribeiro, Mario da Silva
Udgivet: (2017)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
af: Dadalto, Luciana
Udgivet: (2016)
af: Dadalto, Luciana
Udgivet: (2016)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
af: Soares, Vinícius Batista
Udgivet: (2006)
af: Soares, Vinícius Batista
Udgivet: (2006)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
af: Pires, Teresinha
Udgivet: (2016)
af: Pires, Teresinha
Udgivet: (2016)
A pessoa, o início da vida e o direito
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
af: Silva, Flávia Resende
Udgivet: (2002)
af: Silva, Flávia Resende
Udgivet: (2002)
A morte presumida na lama de Brumadinho
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2019)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2019)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
af: Reckziegel, Janaína
Udgivet: (2016)
af: Reckziegel, Janaína
Udgivet: (2016)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
af: Villela, João Baptista
Udgivet: (2009)
af: Villela, João Baptista
Udgivet: (2009)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
af: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Udgivet: (2008)
af: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Udgivet: (2008)
A prova inconteste da morte
af: Souza, Laura Zuppo de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Laura Zuppo de
Udgivet: (2020)
O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte
af: Tronco, Arthur Abbade
Udgivet: (2017)
af: Tronco, Arthur Abbade
Udgivet: (2017)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
af: Alves, Cristiane Avancini
Udgivet: (2015)
af: Alves, Cristiane Avancini
Udgivet: (2015)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
af: Lança, Hugo Cunha
Udgivet: (2023)
af: Lança, Hugo Cunha
Udgivet: (2023)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
af: Ávila, Ana Paula Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Ávila, Ana Paula Oliveira
Udgivet: (2019)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
af: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Udgivet: (2002)
af: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Udgivet: (2002)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
af: Sales, Gabrielle Bezerra
Udgivet: (2008)
af: Sales, Gabrielle Bezerra
Udgivet: (2008)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2007)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2007)
O direito à morte digna
af: Dinel, Laura Rheinheimer
Udgivet: (2016)
af: Dinel, Laura Rheinheimer
Udgivet: (2016)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
af: Sanberg, Eduardo
Udgivet: (2015)
af: Sanberg, Eduardo
Udgivet: (2015)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
af: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Udgivet: (2011)
af: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Udgivet: (2011)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
af: Correia, Ana Karina de Sousa
Udgivet: (2013)
af: Correia, Ana Karina de Sousa
Udgivet: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
af: Faria, David Francisco de
Udgivet: (2022)
af: Faria, David Francisco de
Udgivet: (2022)
Lignende værker
-
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
af: Rocha, Andréia Ribeiro da
Udgivet: (2008) -
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
af: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Udgivet: (2015) -
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
af: Dip, Ricardo Henry Marques
Udgivet: (1996) -
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
af: Franco, Alberto Silva
Udgivet: (2005) -
O domínio público do útero materno
af: Mendes, Sérgio da Silva
Udgivet: (2012)