Cover Image

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Sturza, Janaína Machado
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Direito em debate Vol. 24, n. 44 (jul./dez. 2015), p. 66-92
Ano:	2015
Assuntos:	Aborto, aspectos constitucionais, brasil. Aborto, aspectos jurídicos, brasil. Anencefalia, aspectos jurídicos, brasil. Biotecnologia, brasil. Feto, deformidade, aspectos jurídicos, brasil. Morte, aspectos jurídicos, brasil. Pesquisa genética, brasil. Direito à vida, brasil.
Online Access:	https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/download/3047/4828
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
by: Rocha, Andréia Ribeiro da
Published: (2008)

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
by: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Published: (2015)

Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
by: Dip, Ricardo Henry Marques
Published: (1996)

Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
by: Franco, Alberto Silva
Published: (2005)

O domínio público do útero materno
by: Mendes, Sérgio da Silva
Published: (2012)

A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
by: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Published: (2015)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
by: Carrasco Durán, Manuel
Published: (2008)

Aborto : uma abordagem econômica
by: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Published: (2017)

Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
by: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Published: (2020)

Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
by: Meyer, Emílio Peluso Neder
Published: (2007)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
by: Moreira, Alexandre Mussoi
Published: (2004)

Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
by: Moreira, Maria Regina de Ávila
Published: (2020)

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
by: Semião, Sérgio Abdalla
Published: (2015)

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
by: Semião, Sérgio Abdalla
Published: (2015)

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
by: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Published: (2023)

Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
by: Campos, Maria Helena Rabelo
Published: (2019)

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
by: Ribeiro, Mario da Silva
Published: (2017)

Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
by: Dadalto, Luciana
Published: (2016)

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
by: Kazmierczak, Luiz Fernando
Published: (2023)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
by: Soares, Vinícius Batista
Published: (2006)

A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
by: Pires, Teresinha
Published: (2016)

A pessoa, o início da vida e o direito
by: Giorgis, José Carlos Teixeira
Published: (2005)

Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
by: Silva, Flávia Resende
Published: (2002)

A morte presumida na lama de Brumadinho
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2019)

Cuidados paliativos e o direito à morte digna
by: Reckziegel, Janaína
Published: (2016)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
by: Villela, João Baptista
Published: (2009)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
by: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Published: (2008)

A prova inconteste da morte
by: Souza, Laura Zuppo de
Published: (2020)

O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte
by: Tronco, Arthur Abbade
Published: (2017)

Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
by: Alves, Cristiane Avancini
Published: (2015)

Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
by: Lança, Hugo Cunha
Published: (2023)

A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
by: Ávila, Ana Paula Oliveira
Published: (2019)

Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
by: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Published: (2002)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
by: Sales, Gabrielle Bezerra
Published: (2008)

Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2007)

O direito à morte digna
by: Dinel, Laura Rheinheimer
Published: (2016)

Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
by: Sanberg, Eduardo
Published: (2015)

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
by: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published: (2011)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
by: Correia, Ana Karina de Sousa
Published: (2013)

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
by: Faria, David Francisco de
Published: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso