Cover Image

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Barbosa, Rangel
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 44 (out./dez. 2006), p. 112-132
Ano:	2006
Assuntos:	Degradação ambiental, história. Efeito estufa, história. Poluição, aspectos econômicos, brasil. Princípio jurídico, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos econômicos, brasil. Efeito estufa, aspectos econômicos, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89900
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
by: Faria, Guilherme Nacif de
Published: (2007)

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
by: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Published: (2017)

Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
by: Guerra, S. M-G
Published: (1996)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
by: Galdino, Valéria Silva
Published: (2008)

Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
by: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Published: (2018)

Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
by: López, Tania García
Published: (2018)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
by: Araújo, Renata Oliveira
Published: (2012)

O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
by: Santos Neto, João Antunes dos
Published: (2004)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
by: Biato, Márcia Fortuna
Published: (2004)

Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
by: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Published: (2009)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2012)

O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
by: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Published: (2020)

Do desmatamento à poluição urbana
by: Pierro, Bruno de
Published: (2015)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
by: Barichello, Stefania Eugenia
Published: (2008)

A pegada ambiental dos alimentos
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
by: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Published: (2011)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
by: Giorgis, José Carlos Teixeira
Published: (2005)

O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
by: Taglietti, Leonardo
Published: (2021)

O mundo ferve
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)

O peso do aquecimento global
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
by: Guerra, Laís Batista
Published: (2019)

Carro elétrico, uma miragem ecológica
by: Pitron, Guillaume
Published: (2018)

A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
by: Faria, Carmem Rachel S. M
Published: (1999)

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
by: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Published: (2014)

A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
by: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Published: (2018)

A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
by: Bühring, Marcia Andrea
Published: (2022)

Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
by: Nicolletti, Mariana Xavier
Published: (2016)

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
by: Franco, Karina Marzano
Published: (2016)

Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
by: Bichara, Jahyr-Philippe
Published: (2019)

Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
by: Lopes, Reinaldo José
Published: (2017)

Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
by: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Published: (2023)

Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
by: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Published: (2017)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
by: Sandri, Gabriel de Araujo
Published: (2015)

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
by: Toledo, Karina Caldeira
Published: (2019)

As negociações climáticas e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas
by: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Published: (2014)

Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
by: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Published: (2005)

Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
by: Altmann, Alexandre
Published: (2020)

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
by: El Khalili, Amyra
Published: (2021)

Panorama da pecuária sustentável
by: Amaral, Gisele
Published: (2012)

O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
by: Henrique, Renata Tavares
Published: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso