Ata uhi

Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 1, n. 3 (dez. 2011), p. 103-122
Ano:	2011
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Município, planejamento, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/1216
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
mā: Barifouse, Leonardo
I whakaputaina: (2016)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
mā: Menezes, Rubens Losada de
I whakaputaina: (2015)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2002)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
mā: Vanin, Fábio Scopel
I whakaputaina: (2012)

A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
mā: Souza, Franderlan Ferreira de
I whakaputaina: (2009)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
mā: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
I whakaputaina: (2016)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2010)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
mā: Ebeling, Adierson Gilvani
I whakaputaina: (2017)

Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2020)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
mā: Costa, Karina Pinto
I whakaputaina: (2008)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)

Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
mā: Campos, Marcos Vinícius de
I whakaputaina: (2017)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
mā: Pontes, Ana Carolina Amaral de
I whakaputaina: (2017)

As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
mā: Fritz, Karen Beltrame Becker
I whakaputaina: (2024)

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
mā: Deboni, Giuliano
I whakaputaina: (2011)

Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
mā: Benicio, Marcio Jose Lima
I whakaputaina: (2016)

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2010)

A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
mā: Iasbik, Thaís Aldred
I whakaputaina: (2018)

Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2006)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2014)

O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
mā: Knorst, Douglas Evandro
I whakaputaina: (2014)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2018)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
mā: Caldas, Lucas Rosse
I whakaputaina: (2020)

Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição
mā: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
I whakaputaina: (2011)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
mā: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
I whakaputaina: (2000)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
mā: Milaré, Lucas Tamer
I whakaputaina: (2016)

Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
mā: Silva, Nilvo Luiz Alves da
I whakaputaina: (2016)

O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
mā: Leite, Frederico Arthur Souza
I whakaputaina: (2015)

Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2020)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
mā: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
I whakaputaina: (2001)

Licenciamento Ambiental
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2002)

O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2015)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
mā: Corino, Cristiane Bortoluzzi
I whakaputaina: (2019)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2022)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1997)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
mā: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
I whakaputaina: (2013)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
mā: Santos, Enos Florentino
I whakaputaina: (2011)

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