Bearbmagovva

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Mendes, Jamile Carmona
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 267-275
Ano:	2022
Assuntos:	Conflito de competência, jurisprudência, brasil. Lei estadual, jurisprudência, bahia. União federal, competência, jurisprudência, brasil. Zoneamento costeiro, jurisprudência, mata atlântica, bahia. Licenciamento ambiental, jurisprudência, mata atlântica, bahia.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162406
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2017)

Asas da mata atlântica
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2014)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2021)

Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
Dahkki: Cureau, Sandra
Almmustuhtton: (2014)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal
Dahkki: Mendes, Jamile Carmona
Almmustuhtton: (2022)

De olho no gato
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2014)

Perdas ocultas
Dahkki: Tunes, Suzel
Almmustuhtton: (2021)

A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
Dahkki: Felizola, Milena Britto
Almmustuhtton: (2013)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
Dahkki: Scardua, Fernando Paiva
Almmustuhtton: (2011)

A Galápagos brasileira
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2012)

Jardineiras fiéis
Dahkki: Guimarães, Maria
Almmustuhtton: (2012)

Menos sapos na Mata Atlântica
Dahkki: Rodrigues, Meghie
Almmustuhtton: (2023)

Vida que corre
Dahkki: Oliveira, Rodrigo de
Almmustuhtton: (2018)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Dahkki: Cerqueira, Lucas Santos
Almmustuhtton: (2017)

A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
Dahkki: Correia Filho, Luciano Amorim
Almmustuhtton: (2022)

Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
Dahkki: Souza, Cinoélia Leal de
Almmustuhtton: (2014)

Estratégias sertanejas
Dahkki: Guimarães, Maria
Almmustuhtton: (2012)

Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
Dahkki: Gomes, Sarah Leite
Almmustuhtton: (2019)

As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
Dahkki: Filadelfo, Fagner Sampaio
Almmustuhtton: (2021)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2022)

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2023)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
Dahkki: Barbosa, Aline Miranda
Almmustuhtton: (2022)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
Dahkki: Humbert, Georges
Almmustuhtton: (2023)

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

Pacto em transformação
Dahkki: Batista, Everton Lopes
Almmustuhtton: (2017)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2024)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Dahkki: Nino Antonio Camini
Almmustuhtton: (2021)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Dahkki: Rudiniki Neto, Rogério
Almmustuhtton: (2021)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Dahkki: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Almmustuhtton: (2005)

Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
Dahkki: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Almmustuhtton: (2017)

O fôlego de uma teoria
Dahkki: Geraque, Eduardo
Almmustuhtton: (2012)

Com floresta, sem fauna
Dahkki: Lopes, Reinaldo José
Almmustuhtton: (2014)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
Dahkki: Gaio, Alexandre
Almmustuhtton: (2022)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Dahkki: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Almmustuhtton: (2022)

Floresta revigorada
Dahkki: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)

Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2011)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2016)

Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
Dahkki: Guimarães, Mariana Arruda
Almmustuhtton: (2023)

Serpentes acuadas
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2015)

Mata Atlântica e desertificação
Dahkki: Contar, Alberto
Almmustuhtton: (2000)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso