A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Saved in:
| Main Author: | Flach, Michael Schneider |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 5, n. 18 (jun. 2018), p. 137-174 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desapropriação, brasil. Direito de propriedade, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122608 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
by: Souza, Motauri Ciocchetti de
Published: (2020)
by: Souza, Motauri Ciocchetti de
Published: (2020)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
by: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Published: (2009)
by: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Published: (2009)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
by: Buteler, Alfonso
Published: (2012)
by: Buteler, Alfonso
Published: (2012)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017)
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017)
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
by: Falcão, Anny Viana
Published: (2016)
by: Falcão, Anny Viana
Published: (2016)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
by: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published: (2010)
by: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published: (2010)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2010)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2010)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
by: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Published: (2012)
by: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Published: (2012)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
by: Soares, Cláudia Dias
Published: (2005)
by: Soares, Cláudia Dias
Published: (2005)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
by: Oliveira, Rafael Arruda
Published: (2013)
by: Oliveira, Rafael Arruda
Published: (2013)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
by: Rodrigues, Paula Romão
Published: (2013)
by: Rodrigues, Paula Romão
Published: (2013)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
by: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Published: (2014)
by: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Published: (2014)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
by: Gramstrup, Erik Frederico
Published: (2019)
by: Gramstrup, Erik Frederico
Published: (2019)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
by: Rosenblatt, Paulo
Published: (2004)
by: Rosenblatt, Paulo
Published: (2004)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
by: Guimarães, Bergson Cardoso
Published: (2013)
by: Guimarães, Bergson Cardoso
Published: (2013)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
by: Zunti, Renato Grossi
Published: (2012)
by: Zunti, Renato Grossi
Published: (2012)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
by: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Published: (2011)
by: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Published: (2011)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
by: Sbeghen, Daniel
Published: (2016)
by: Sbeghen, Daniel
Published: (2016)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2019)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2019)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
by: Roberto, Luiz Fernando
Published: (2017)
by: Roberto, Luiz Fernando
Published: (2017)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
by: Ferreira, Liliane Garcia
Published: (2011)
by: Ferreira, Liliane Garcia
Published: (2011)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2010)
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Hoffmann, Eliane Willrich
Published: (2006)
by: Hoffmann, Eliane Willrich
Published: (2006)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
by: Harada, Kiyoshi
Published: (2018)
by: Harada, Kiyoshi
Published: (2018)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
by: Unesco
Published: (2018)
by: Unesco
Published: (2018)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
Regulação administrativa e os principais vieses
by: Freitas, Juarez
Published: (2016)
by: Freitas, Juarez
Published: (2016)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2020)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2020)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2017)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2017)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
by: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Published: (2007)
by: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Published: (2007)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
by: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Published: (2013)
by: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Published: (2013)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
by: Dias, Bruno Smolarek
Published: (2019)
by: Dias, Bruno Smolarek
Published: (2019)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
by: Castello, Melissa Guimarães
Published: (2006)
by: Castello, Melissa Guimarães
Published: (2006)
Similar Items
-
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
by: Souza, Motauri Ciocchetti de
Published: (2020) -
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
by: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Published: (2009) -
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
by: Buteler, Alfonso
Published: (2012) -
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017) -
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017)