Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
Saved in:
| Main Author: | Farias, Talden |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 55 (jan./fev. 2011), p. 93-99 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Álcool como combustível, aspectos jurídicos, brasil. Álcool, produção, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37348 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A sustentabilidade do etanol
by: Vieira, André Luís
Published: (2007)
by: Vieira, André Luís
Published: (2007)
A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental
by: Gil, Gustavo Luz
Published: (2008)
by: Gil, Gustavo Luz
Published: (2008)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
by: Figueiredo, Paulo de
Published: (1980)
by: Figueiredo, Paulo de
Published: (1980)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
by: Moraes, Rodrigo Jorge
Published: (2009)
by: Moraes, Rodrigo Jorge
Published: (2009)
De promessa a realidade : como o etanol celulósico pode revolucionar a indústria da cana-de-açúcar - uma avaliação do potencial competitivo e sugestões de política pública
by: Milanez, Artur Yabe
Published: (2015)
by: Milanez, Artur Yabe
Published: (2015)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
by: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Published: (2011)
by: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Published: (2011)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
by: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Published: (2017)
by: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Published: (2017)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
by: Novo, Benigno Núñez
Published: (2024)
by: Novo, Benigno Núñez
Published: (2024)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2018)
by: Farias, Talden
Published: (2018)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
by: Sbeghen, Daniel
Published: (2016)
by: Sbeghen, Daniel
Published: (2016)
Carro com fibra
by: Tunes, Suzel
Published: (2023)
by: Tunes, Suzel
Published: (2023)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
by: França, Flaviano Gomes de
Published: (2017)
by: França, Flaviano Gomes de
Published: (2017)
Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
by: Khalili, Amyra El
Published: (2017)
by: Khalili, Amyra El
Published: (2017)
Regime jurídico da zona de amortecimento
by: Farias, Talden
Published: (2019)
by: Farias, Talden
Published: (2019)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2007)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2007)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
by: Almeida, Carolyne R. R. de
Published: (2022)
by: Almeida, Carolyne R. R. de
Published: (2022)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
by: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Published: (2019)
by: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Published: (2019)
Acordo histórico e decepcionante
by: Pivetta, Marcos
Published: (2024)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2024)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
by: Pereira, Lutero de Paiva
Published: (2016)
by: Pereira, Lutero de Paiva
Published: (2016)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Bohrer, Caroline Gomes
Published: (2017)
by: Bohrer, Caroline Gomes
Published: (2017)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
by: Marques, José Roque Nunes
Published: (2015)
by: Marques, José Roque Nunes
Published: (2015)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
by: Niko, Diego
Published: (2010)
by: Niko, Diego
Published: (2010)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
by: Santos, Carlos Lopes dos
Published: (2008)
by: Santos, Carlos Lopes dos
Published: (2008)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
by: Farias, Talden
Published: (2016)
by: Farias, Talden
Published: (2016)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
by: Zovico, Tayane Grando Fraga
Published: (2020)
by: Zovico, Tayane Grando Fraga
Published: (2020)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
by: Werneck, Júlio
Published: (2001)
by: Werneck, Júlio
Published: (2001)
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2020)
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2020)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
by: Araújo, Renata Rodrigues de
Published: (2017)
by: Araújo, Renata Rodrigues de
Published: (2017)
Operações de engorda de animais de confinamento : uma análise
by: Tavares, Carlos Raul Brandão
Published: (2012)
by: Tavares, Carlos Raul Brandão
Published: (2012)
Veículos elétricos : história e perspectivas no Brasil
by: Baran, Renato
Published: (2011)
by: Baran, Renato
Published: (2011)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
by: Meller-Hannich, Caroline
Published: (2021)
by: Meller-Hannich, Caroline
Published: (2021)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
by: Sanberg, Eduardo
Published: (2015)
by: Sanberg, Eduardo
Published: (2015)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
by: Dall'Agnol, Rafael
Published: (2000)
by: Dall'Agnol, Rafael
Published: (2000)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
by: Luz, Denise
Published: (2011)
by: Luz, Denise
Published: (2011)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
by: Matsunaga, Marcos H. M
Published: (2018)
by: Matsunaga, Marcos H. M
Published: (2018)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2019)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2019)
Análise jurídica da poluição sonora
by: Farias, Talden
Published: (2007)
by: Farias, Talden
Published: (2007)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2025)
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2025)
Similar Items
-
A sustentabilidade do etanol
by: Vieira, André Luís
Published: (2007) -
A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental
by: Gil, Gustavo Luz
Published: (2008) -
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
by: Figueiredo, Paulo de
Published: (1980) -
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
by: Moraes, Rodrigo Jorge
Published: (2009) -
De promessa a realidade : como o etanol celulósico pode revolucionar a indústria da cana-de-açúcar - uma avaliação do potencial competitivo e sugestões de política pública
by: Milanez, Artur Yabe
Published: (2015)