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Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Fórum trabalhista : RFT Vol. 9, n. 36 (jan./mar. 2020), p. 71-87
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, brasil. Economia, aspectos constitucionais, brasil. Ordem econômica, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	https://hdl.handle.net/20.500.12178/194635
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho.

Podobné jednotky

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Autor: Saraiva Neto, Pery
Vydáno: (2017)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
Autor: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Vydáno: (2000)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
Autor: Melo, Daniel Pavão de
Vydáno: (2022)

Implicações jurídicas da globalização econômica
Autor: Ikawa, Daniela
Vydáno: (2005)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
Autor: Passos, Álvaro Augusto dos
Vydáno: (2016)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
Autor: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Vydáno: (2019)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2019)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
Autor: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Vydáno: (2012)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Autor: Miguel, Luciano Costa
Vydáno: (2012)

Constitucionalismo climático global
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2018)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
Autor: Santiago, Mariana Ribeiro
Vydáno: (2017)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Autor: Schwartz, Fabio
Vydáno: (2014)

Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
Autor: Tawfeiq, Reshad
Vydáno: (2022)

A economia, na constituinte
Autor: Chagas, Carlos
Vydáno: (1986)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
Autor: Tawfeiq, Reshad
Vydáno: (2024)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
Autor: Alves, Henrique Rosmaninho
Vydáno: (2016)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Autor: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Vydáno: (2008)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)

A tutela constitucional do meio ambiente
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2006)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
Autor: Barbosa, Marcus Vinicius
Vydáno: (2019)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Autor: Santos, Ivanna Pequeno dos
Vydáno: (2014)

A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
Autor: Pires, Maria Coeli Simões
Vydáno: (2010)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2018)

Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
Autor: Silva, Antonio Sá da
Vydáno: (2020)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Autor: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Vydáno: (2014)

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
Autor: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Vydáno: (2014)

Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
Autor: Silveira, Raquel Dias da
Vydáno: (2011)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Autor: Fornasier, Mateus de Oliveira
Vydáno: (2015)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
Autor: Kreling, Francine Deitos
Vydáno: (2014)

Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
Autor: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Vydáno: (2014)

A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental
Autor: Niencheski, Luísa Zuardi
Vydáno: (2014)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
Autor: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Vydáno: (2012)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Autor: Palar, Juliana Vargas
Vydáno: (2017)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Autor: Melo, William Bispo de
Vydáno: (2019)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Autor: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Vydáno: (2016)

O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
Autor: Saltiél, Augusto Von
Vydáno: (2016)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2017)

Capitalismo verde e crítica anticapitalista : "proteção ambiental" no Brasil
Autor: Bello, Enzo
Vydáno: (2017)

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