O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade

Wedi'i Gadw mewn:
Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur: Marcussi, Juliana Coelho
Fformat: Artigo de Revista
Iaith:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 45-77
Ano:2024
Assuntos:Área de preservação permanente (app), brasil.
Desenvolvimento sustentável, história.
Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil.
Inconstitucionalidade das leis, brasil.
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods).
Política ambiental, brasil.
Precedente judicial, direito comparado.
Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Mynediad Ar-lein:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190888
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.