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O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Marcussi, Juliana Coelho
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 45-77
Ano:	2024
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Desenvolvimento sustentável, história. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Política ambiental, brasil. Precedente judicial, direito comparado. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190888
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Almmustuhtton: (2022)

Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
Dahkki: Antunes, Thiago Caversan
Almmustuhtton: (2020)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dahkki: Gonçalves, Giovane da Silva
Almmustuhtton: (2022)

Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Almmustuhtton: (2021)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Dahkki: Torres, Sandro Abreu
Almmustuhtton: (2023)

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
Dahkki: Olsson, Giovanni
Almmustuhtton: (2024)

Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz
Dahkki: Balera, Wagner
Almmustuhtton: (2016)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2020)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2022)

Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
Dahkki: Fincato, Denise
Almmustuhtton: (2020)

Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Trevisam, Elisaide
Almmustuhtton: (2024)

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
Dahkki: Pereira, Antônio Nunes
Almmustuhtton: (2023)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Almmustuhtton: (2022)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
Dahkki: Fux, Luiz
Almmustuhtton: (2022)

Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
Dahkki: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Almmustuhtton: (2022)

Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
Dahkki: Cader, Renato
Almmustuhtton: (2023)

Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
Dahkki: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Almmustuhtton: (2021)

Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Almmustuhtton: (2023)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
Dahkki: Andrade, Giulia de Rossi
Almmustuhtton: (2022)

Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
Dahkki: Chaves, Vinicius Figueiredo
Almmustuhtton: (2018)

Cidades sustentáveis
Dahkki: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Almmustuhtton: (2023)

Direito da seguridade social e as práticas ESG
Dahkki: Vieira, Helga Klug Doin
Almmustuhtton: (2024)

Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
Dahkki: Mariano, Silvana
Almmustuhtton: (2022)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
Dahkki: Dallabrida Junior, César
Almmustuhtton: (2024)

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
Dahkki: Klein Junior, Paulo
Almmustuhtton: (2022)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
Dahkki: Boueri, Millena Ariana
Almmustuhtton: (2021)

Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
Dahkki: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Almmustuhtton: (2024)

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
Dahkki: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Almmustuhtton: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2018)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Dahkki: Silva, Karla Yacy Carlos da
Almmustuhtton: (2022)

Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
Dahkki: Bramante, Ivani Contini
Almmustuhtton: (2022)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
Dahkki: Freiria, Rafael Costa
Almmustuhtton: (2020)

A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
Dahkki: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Almmustuhtton: (2020)

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
Dahkki: Luz, Gabriela Pletsch da
Almmustuhtton: (2023)

Desenvolvimento sustentável e a inteligência artificial no âmbito do poder judiciário : avanços e desafios à luz da Agenda 2030
Dahkki: Andrade, Matheus de Lima
Almmustuhtton: (2023)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
Dahkki: Andrade, Adriano
Almmustuhtton: (2013)

A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2020)

Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais
Dahkki: Marcos, Rudson
Almmustuhtton: (2023)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Bernardes, Leonora de Abreu
Almmustuhtton: (2022)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
Dahkki: Guimarães, Gabriel Braga
Almmustuhtton: (2023)

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