Εξώφυλλο

O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade

Αποθηκεύτηκε σε:

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Κύριος συγγραφέας:	Marcussi, Juliana Coelho
Μορφή:	Artigo de Revista
Γλώσσα:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 45-77
Ano:	2024
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Desenvolvimento sustentável, história. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Política ambiental, brasil. Precedente judicial, direito comparado. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Διαθέσιμο Online:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190888
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Παρόμοια τεκμήρια

Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
από: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Έκδοση: (2022)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
από: Gonçalves, Giovane da Silva
Έκδοση: (2022)

Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
από: Antunes, Thiago Caversan
Έκδοση: (2020)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
από: Torres, Sandro Abreu
Έκδοση: (2023)

Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
από: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Έκδοση: (2021)

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
από: Olsson, Giovanni
Έκδοση: (2024)

Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
από: Fincato, Denise
Έκδοση: (2020)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
από: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Έκδοση: (2022)

Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz
από: Balera, Wagner
Έκδοση: (2016)

Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
από: Cader, Renato
Έκδοση: (2023)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
από: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Έκδοση: (2022)

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
από: Pereira, Antônio Nunes
Έκδοση: (2023)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
από: Fux, Luiz
Έκδοση: (2022)

Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
από: Trevisam, Elisaide
Έκδοση: (2024)

Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
από: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Έκδοση: (2021)

Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
από: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Έκδοση: (2022)

Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
από: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Έκδοση: (2023)

Direito da seguridade social e as práticas ESG
από: Vieira, Helga Klug Doin
Έκδοση: (2024)

Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
από: Chaves, Vinicius Figueiredo
Έκδοση: (2018)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
από: Andrade, Giulia de Rossi
Έκδοση: (2022)

Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
από: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Έκδοση: (2024)

Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
από: Mariano, Silvana
Έκδοση: (2022)

Cidades sustentáveis
από: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Έκδοση: (2023)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
από: Dallabrida Junior, César
Έκδοση: (2024)

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
από: Klein Junior, Paulo
Έκδοση: (2022)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
από: Silva, Karla Yacy Carlos da
Έκδοση: (2022)

Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
από: Bramante, Ivani Contini
Έκδοση: (2022)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
από: Freiria, Rafael Costa
Έκδοση: (2020)

A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
από: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Έκδοση: (2020)

Desenvolvimento sustentável e a inteligência artificial no âmbito do poder judiciário : avanços e desafios à luz da Agenda 2030
από: Andrade, Matheus de Lima
Έκδοση: (2023)

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
από: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Έκδοση: (2022)

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
από: Luz, Gabriela Pletsch da
Έκδοση: (2023)

A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
από: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Έκδοση: (2020)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
από: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Έκδοση: (2021)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
από: Guimarães, Gabriel Braga
Έκδοση: (2023)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
από: Bernardes, Leonora de Abreu
Έκδοση: (2022)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
από: Garcez, Gabriela Soldano
Έκδοση: (2021)

Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
από: Rocha, José Cláudio
Έκδοση: (2024)

Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
από: Pereira, Leonardo Gomes
Έκδοση: (2024)

Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
από: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Έκδοση: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso