Azala

O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Marcussi, Juliana Coelho
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 45-77
Ano:	2024
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Desenvolvimento sustentável, história. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Política ambiental, brasil. Precedente judicial, direito comparado. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190888
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2022)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
nork: Gonçalves, Giovane da Silva
Argitaratua: (2022)

Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
nork: Antunes, Thiago Caversan
Argitaratua: (2020)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
nork: Torres, Sandro Abreu
Argitaratua: (2023)

Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
nork: Divino, Sthéfano Bruno Santos
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Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
nork: Olsson, Giovanni
Argitaratua: (2024)

Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
nork: Fincato, Denise
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Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)

Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz
nork: Balera, Wagner
Argitaratua: (2016)

Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
nork: Cader, Renato
Argitaratua: (2023)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
nork: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Argitaratua: (2022)

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
nork: Pereira, Antônio Nunes
Argitaratua: (2023)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
nork: Fux, Luiz
Argitaratua: (2022)

Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
nork: Trevisam, Elisaide
Argitaratua: (2024)

Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
nork: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Argitaratua: (2021)

Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
nork: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Argitaratua: (2022)

Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
nork: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Argitaratua: (2023)

Direito da seguridade social e as práticas ESG
nork: Vieira, Helga Klug Doin
Argitaratua: (2024)

Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
nork: Chaves, Vinicius Figueiredo
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O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
nork: Andrade, Giulia de Rossi
Argitaratua: (2022)

Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
nork: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
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Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
nork: Mariano, Silvana
Argitaratua: (2022)

Cidades sustentáveis
nork: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
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A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
nork: Dallabrida Junior, César
Argitaratua: (2024)

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
nork: Klein Junior, Paulo
Argitaratua: (2022)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
nork: Silva, Karla Yacy Carlos da
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Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
nork: Bramante, Ivani Contini
Argitaratua: (2022)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
nork: Freiria, Rafael Costa
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A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
nork: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Argitaratua: (2020)

Desenvolvimento sustentável e a inteligência artificial no âmbito do poder judiciário : avanços e desafios à luz da Agenda 2030
nork: Andrade, Matheus de Lima
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A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
nork: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
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Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
nork: Luz, Gabriela Pletsch da
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A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
nork: Farias, Danilo Ferreira Almeida
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A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
nork: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Argitaratua: (2021)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
nork: Guimarães, Gabriel Braga
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O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
nork: Bernardes, Leonora de Abreu
Argitaratua: (2022)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
nork: Garcez, Gabriela Soldano
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Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
nork: Rocha, José Cláudio
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Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
nork: Pereira, Leonardo Gomes
Argitaratua: (2024)

Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
nork: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Argitaratua: (2019)

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