O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Marcussi, Juliana Coelho |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 45-77 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Desenvolvimento sustentável, história. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Política ambiental, brasil. Precedente judicial, direito comparado. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190888 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
de réir: Gonçalves, Giovane da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gonçalves, Giovane da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
de réir: Antunes, Thiago Caversan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Antunes, Thiago Caversan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
de réir: Torres, Sandro Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Torres, Sandro Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
de réir: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
de réir: Olsson, Giovanni
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Olsson, Giovanni
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
de réir: Fincato, Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Fincato, Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz
de réir: Balera, Wagner
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Balera, Wagner
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
de réir: Cader, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cader, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
de réir: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
de réir: Pereira, Antônio Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira, Antônio Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
de réir: Fux, Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fux, Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
de réir: Trevisam, Elisaide
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Trevisam, Elisaide
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
de réir: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
de réir: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
de réir: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito da seguridade social e as práticas ESG
de réir: Vieira, Helga Klug Doin
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Vieira, Helga Klug Doin
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
de réir: Chaves, Vinicius Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Chaves, Vinicius Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
de réir: Andrade, Giulia de Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Andrade, Giulia de Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
de réir: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
de réir: Mariano, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mariano, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Cidades sustentáveis
de réir: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
de réir: Dallabrida Junior, César
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Dallabrida Junior, César
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
de réir: Klein Junior, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Klein Junior, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
de réir: Silva, Karla Yacy Carlos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Karla Yacy Carlos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
de réir: Bramante, Ivani Contini
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bramante, Ivani Contini
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
de réir: Freiria, Rafael Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Freiria, Rafael Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
de réir: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desenvolvimento sustentável e a inteligência artificial no âmbito do poder judiciário : avanços e desafios à luz da Agenda 2030
de réir: Andrade, Matheus de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Andrade, Matheus de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
de réir: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
de réir: Luz, Gabriela Pletsch da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Luz, Gabriela Pletsch da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
de réir: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
de réir: Guimarães, Gabriel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Guimarães, Gabriel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
de réir: Bernardes, Leonora de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bernardes, Leonora de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
de réir: Garcez, Gabriela Soldano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Garcez, Gabriela Soldano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
de réir: Rocha, José Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rocha, José Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
de réir: Pereira, Leonardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pereira, Leonardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
de réir: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Míreanna comhchosúla
-
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
de réir: Gonçalves, Giovane da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
de réir: Antunes, Thiago Caversan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
de réir: Torres, Sandro Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
de réir: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)