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O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Marcussi, Juliana Coelho
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 45-77
Ano:	2024
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Desenvolvimento sustentável, história. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Política ambiental, brasil. Precedente judicial, direito comparado. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190888
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2022)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
mā: Gonçalves, Giovane da Silva
I whakaputaina: (2022)

Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
mā: Antunes, Thiago Caversan
I whakaputaina: (2020)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
mā: Torres, Sandro Abreu
I whakaputaina: (2023)

Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
mā: Divino, Sthéfano Bruno Santos
I whakaputaina: (2021)

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
mā: Olsson, Giovanni
I whakaputaina: (2024)

Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
mā: Fincato, Denise
I whakaputaina: (2020)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)

Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz
mā: Balera, Wagner
I whakaputaina: (2016)

Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
mā: Cader, Renato
I whakaputaina: (2023)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
mā: Corbellini, Luciane Rita Mottin
I whakaputaina: (2022)

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
mā: Pereira, Antônio Nunes
I whakaputaina: (2023)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2022)

Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
mā: Trevisam, Elisaide
I whakaputaina: (2024)

Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
mā: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
I whakaputaina: (2021)

Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
mā: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
I whakaputaina: (2022)

Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
mā: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
I whakaputaina: (2023)

Direito da seguridade social e as práticas ESG
mā: Vieira, Helga Klug Doin
I whakaputaina: (2024)

Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
mā: Chaves, Vinicius Figueiredo
I whakaputaina: (2018)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
mā: Andrade, Giulia de Rossi
I whakaputaina: (2022)

Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
mā: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
I whakaputaina: (2024)

Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
mā: Mariano, Silvana
I whakaputaina: (2022)

Cidades sustentáveis
mā: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
I whakaputaina: (2023)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
mā: Dallabrida Junior, César
I whakaputaina: (2024)

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
mā: Klein Junior, Paulo
I whakaputaina: (2022)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
mā: Silva, Karla Yacy Carlos da
I whakaputaina: (2022)

Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
mā: Bramante, Ivani Contini
I whakaputaina: (2022)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
mā: Freiria, Rafael Costa
I whakaputaina: (2020)

A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
mā: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
I whakaputaina: (2020)

Desenvolvimento sustentável e a inteligência artificial no âmbito do poder judiciário : avanços e desafios à luz da Agenda 2030
mā: Andrade, Matheus de Lima
I whakaputaina: (2023)

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
mā: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
I whakaputaina: (2022)

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
mā: Luz, Gabriela Pletsch da
I whakaputaina: (2023)

A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2020)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
mā: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
I whakaputaina: (2021)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
mā: Guimarães, Gabriel Braga
I whakaputaina: (2023)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
mā: Bernardes, Leonora de Abreu
I whakaputaina: (2022)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
mā: Garcez, Gabriela Soldano
I whakaputaina: (2021)

Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
mā: Rocha, José Cláudio
I whakaputaina: (2024)

Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
mā: Pereira, Leonardo Gomes
I whakaputaina: (2024)

Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
mā: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
I whakaputaina: (2019)

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