O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Marcussi, Juliana Coelho |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 45-77 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Desenvolvimento sustentável, história. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Política ambiental, brasil. Precedente judicial, direito comparado. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190888 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Almmustuhtton: (2022)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dahkki: Gonçalves, Giovane da Silva
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Gonçalves, Giovane da Silva
Almmustuhtton: (2022)
Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
Dahkki: Antunes, Thiago Caversan
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Antunes, Thiago Caversan
Almmustuhtton: (2020)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Dahkki: Torres, Sandro Abreu
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Torres, Sandro Abreu
Almmustuhtton: (2023)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Almmustuhtton: (2021)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
Dahkki: Olsson, Giovanni
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Olsson, Giovanni
Almmustuhtton: (2024)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
Dahkki: Fincato, Denise
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Fincato, Denise
Almmustuhtton: (2020)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2022)
Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz
Dahkki: Balera, Wagner
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Balera, Wagner
Almmustuhtton: (2016)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
Dahkki: Cader, Renato
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Cader, Renato
Almmustuhtton: (2023)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Almmustuhtton: (2022)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
Dahkki: Pereira, Antônio Nunes
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Pereira, Antônio Nunes
Almmustuhtton: (2023)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
Dahkki: Fux, Luiz
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Fux, Luiz
Almmustuhtton: (2022)
Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Trevisam, Elisaide
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Trevisam, Elisaide
Almmustuhtton: (2024)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
Dahkki: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Almmustuhtton: (2021)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
Dahkki: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Almmustuhtton: (2022)
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Almmustuhtton: (2023)
Direito da seguridade social e as práticas ESG
Dahkki: Vieira, Helga Klug Doin
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Vieira, Helga Klug Doin
Almmustuhtton: (2024)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
Dahkki: Chaves, Vinicius Figueiredo
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Chaves, Vinicius Figueiredo
Almmustuhtton: (2018)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
Dahkki: Andrade, Giulia de Rossi
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Andrade, Giulia de Rossi
Almmustuhtton: (2022)
Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
Dahkki: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Almmustuhtton: (2024)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
Dahkki: Mariano, Silvana
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Mariano, Silvana
Almmustuhtton: (2022)
Cidades sustentáveis
Dahkki: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Almmustuhtton: (2023)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
Dahkki: Dallabrida Junior, César
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Dallabrida Junior, César
Almmustuhtton: (2024)
Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
Dahkki: Klein Junior, Paulo
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Klein Junior, Paulo
Almmustuhtton: (2022)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Dahkki: Silva, Karla Yacy Carlos da
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Silva, Karla Yacy Carlos da
Almmustuhtton: (2022)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
Dahkki: Bramante, Ivani Contini
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Bramante, Ivani Contini
Almmustuhtton: (2022)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
Dahkki: Freiria, Rafael Costa
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Freiria, Rafael Costa
Almmustuhtton: (2020)
A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
Dahkki: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Almmustuhtton: (2020)
Desenvolvimento sustentável e a inteligência artificial no âmbito do poder judiciário : avanços e desafios à luz da Agenda 2030
Dahkki: Andrade, Matheus de Lima
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Andrade, Matheus de Lima
Almmustuhtton: (2023)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
Dahkki: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Almmustuhtton: (2022)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
Dahkki: Luz, Gabriela Pletsch da
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Luz, Gabriela Pletsch da
Almmustuhtton: (2023)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2020)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
Dahkki: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Almmustuhtton: (2021)
Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
Dahkki: Guimarães, Gabriel Braga
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Guimarães, Gabriel Braga
Almmustuhtton: (2023)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Bernardes, Leonora de Abreu
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Bernardes, Leonora de Abreu
Almmustuhtton: (2022)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
Dahkki: Garcez, Gabriela Soldano
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Garcez, Gabriela Soldano
Almmustuhtton: (2021)
Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
Dahkki: Rocha, José Cláudio
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Rocha, José Cláudio
Almmustuhtton: (2024)
Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
Dahkki: Pereira, Leonardo Gomes
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Pereira, Leonardo Gomes
Almmustuhtton: (2024)
Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
Dahkki: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Almmustuhtton: (2019)
Geahča maid
-
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Almmustuhtton: (2022) -
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dahkki: Gonçalves, Giovane da Silva
Almmustuhtton: (2022) -
Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
Dahkki: Antunes, Thiago Caversan
Almmustuhtton: (2020) -
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Dahkki: Torres, Sandro Abreu
Almmustuhtton: (2023) -
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Almmustuhtton: (2021)